Lamachia defende ressocialização de presos como pilar para segurança

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância de uma nova visão acerca dos direitos humanos dos presidiários. Segundo ele, há uma abordagem equivocada da questão ao imaginar que a defesa dos direitos humanos de presidiários seja algo que possa conflitar com os interesses da sociedade ou ser uma coisa que só possa ser conquistada em detrimento das vítimas de criminosos. Lamachia destacou que a ressocialização é um dos pilares essenciais para a garantia de segurança para a população. O presidente nacional da OAB participou na tarde desta terça-feira (30) da reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

“Se não tivermos a preocupação em relação às pessoas que estão dentro do sistema prisional e a forma como essas pessoas estão sendo tratadas, seguramente a violência vai aumentar mais e mais. Aquele sujeito que é preso e tem um grau pequeno de periculosidade, uma vez lá dentro, com os presídios que temos hoje, sairá muito mais violento e perigoso do que quando entrou. E isso acontece porque lá ele cursou uma verdadeira universidade do crime. Será que a sociedade quer isto? Estamos preocupados com a ressocialização dos presos porque isso dará a sociedade mais segurança”, disse Lamachia.

Lamachia defendeu a necessidade de investimento em ressocialização e destacou que os advogados devem buscar a defesa dos direitos humanos como pauta permanente. “Cada advogado que recebeu sua carteira da Ordem jurou defender os direitos humanos”, destacou o presidente nacional da OAB. “Sempre que não se consegue ressocializar um preso, estamos impondo mais ainda uma insegurança para o cidadão. E muitas vezes a sociedade não compreende isso. A defesa dos direitos humanos que a OAB faz nessa área tem um viés duplo. Os direitos humanos do preso, que está lá para ser socializado e tem de ter o direito de voltar para a sociedade, mas também com muita ênfase os direitos humanos do cidadão e da sociedade de ter segurança”, afirmou ele.

O presidente da Ordem observou durante a reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos que a atual calmaria no sistema não é sinônimo de paz nos presídios e tão pouco de solução do problema. “O sistema prisional brasileiro hoje é uma tragédia anunciada. Os governos estaduais e federal acham que isso acalmou, mas acho que não acalmou. Portanto, temos de ter uma atenção muito especial nesta área porque temos visto que em diversos presídios a desrespeito aos direitos humanos dos presos. Mas há também evidente desrespeito aos direitos humanos da própria sociedade, dentre eles, o de ter segurança”, declarou Lamachia.