Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações, dados e desafios para o aprimoramento do Exame.

Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, é absolutamente necessário o aprimoramento do Exame de Ordem Unificado, principalmente por ser uma prova nacional em um país extenso, com peculiaridades geográficas. “Para enfrentar as críticas e a pressão que chegam ao Congresso, precisamos estar aparelhados e sendo o Exame sempre objeto de aferição e desenvolvimento constantes. Queremos ouvir as Seccionais para buscarmos ideias e sugestões para se alcançar este objetivo, que entendemos ser fundamental”, explicou.

Lamachia também afirmou que a OAB precisa ter a sensibilidade para o problema social do ensino jurídico do Brasil. “Há um enorme número de bacharéis, que recebem a venda de um sonho que muitas vezes não é entregue”, afirmou o presidente nacional da Ordem. 

“É claro que o caminho não é implementar uma maior aprovação sem critérios. Nosso país apresenta peculiaridades geográficas. Em 2013, a região Sudeste teve 43% dos cursos de graduação em direito, sendo que apenas 6,3% dos cursos foram oferecidos no Norte.”, disse Lamachia. “Esses números são apenas um exemplo da diversidade do brasil. Vamos discutir formas de aprimorar o Exame de Ordem, analisando pontos para compor uma avaliação multifacetada que comporte todos os Estados”, completou.

Para Felipe Sarmento, coordenador nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da OAB, sempre haverá críticas à prova, por se tratar de um assunto delicado que toca a vida dos bacharéis, mas o norte das discussões precisa ser o fortalecimento e a melhoria da prova. 

“Um Exame cada vez melhor e mais criterioso, para podermos chancelar a entrada de profissionais competentes no mercado de trabalho, que defenderão não apenas os bens, mas também a liberdade dos cidadãos. Esse múnus público da OAB tem que ser tratado com o maior cuidado possível”, disse Sarmento.

Durante a abertura do fórum foi apresentada a composição da Coordenadoria Nacional do Exame de Ordem Unificado, presidida pelo secretário-geral Felipe Sarmento. São estes os membros: os presidentes de Seccional Felipe Santa Cruz (RJ), Paulo Campelo (AP) e Walter Ohofugi (TO); os conselheiros federais Rogério Varela (PB) e Flávia Brandão (ES); Carolina Petrarca (DF), pela ENA; Carlos Alberto (RS), pela Comissão Nacional do Exame de Ordem; Marisvaldo Cortez (GO), pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico; e Alceu Oliveira (SC) e Mirocem Júnior (RN), pelas Comissões Estaduais do Exame de Ordem.

Complexidade

Expositores demonstraram no fórum a complexidade envolvida na realização do Exame de Ordem Unificado. Representantes da Fundação Getulio Vargas e do banco de avaliadores da prova trouxeram números e detalhes do EOU. São três edições por ano, cada uma dividida em duas fases. Cerca de 120 mil candidatos participam da primeira fase. “Tudo no Exame de Ordem é superlativo”, afirmou Marcos Augusto Ehrhardt, representante dos professores que integram o banco de avaliadores do Conselho Federal da OAB. 

Entre os detalhes apresentados estão a forma de escolha da questões, que busca ponderar entre todas as áreas do currículo do curso de direito, a formação das bancas de elaboração, revisão e correção das questões, que contam com advogados, professores, procuradores e juízes. “Pelo menos 300 pessoas colaboram com cada prova. É um trabalho coletivo para chegar a esse resultado”, resumiu.

A FGV afirmou que o Exame de Ordem Unificado é a prova mais complexa já elaborada pela instituição, não apenas em termos de logística (168 localidades aplicam a prova ao mesmo tempo), mas também em termos acadêmicos. Todas as etapas de elaboração e correção têm a supervisão da OAB.