Artigo do presidente da OAB Paraná trata da conjuntura nacional

Leia aqui o artigo "A locomotiva nos trilhos", do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, publicado na edição desta quarta-feira (18/5) da Gazeta do Povo.

A locomotiva nos trilhos

O afastamento da presidente Dilma Rousseff e a consequente posse do presidente interino Michel Temer demarcam dois momentos distintos do país.

Saiu quem não contava mais com o apoio da população, sem apoio no Congresso Nacional, enfrentando uma crise política grave, com acusação de práticas de pedaladas fiscais, afronta à Constituição na alteração de metas orçamentárias sem autorização parlamentar, obstrução da Justiça e responsável por uma das crises econômicas mais perversas já vividas pela nação.

Entrou Michel Temer, eleito na mesma chapa em 2014, e que tem nas mãos a chance de colocar a locomotiva nos trilhos. E para a frente, visto que andamos trafegando de ré em matéria de atividade econômica, com o desemprego vitimando mais de 11 milhões de brasileiros, os índices da indústria em queda e o comércio perdendo clientes a cada novo levantamento.

O presidente interino não tem o direito de errar. O Brasil precisa avançar. A paciência com a classe política dá sólidos sinais de esgotamento. É preciso corrigir rumos, oferecer alternativas, avançar em temas espinhosos. Desenvolver confiança e devolver esperança. Tudo sem deixar de reconhecer os avanços que ocorreram, com a maturidade que se exige em uma democracia.

Mas, em primeiro lugar, mostra-se urgente que nos livremos da corrupção. Esta chaga tão amaldiçoada quanto resistente deve ser combatida sem complacência. É nela que está o ralo das contas públicas brasileiras. Por conta dela falta dinheiro para a saúde, a educação, a previdência, a segurança pública. Faltam recursos para o governo onde ele mais precisa estar presente.

Não há espaço para majoração de impostos. Nesse sentido, é importante lembrar da campanha “Agora chega de carga tributária: não à CPMF!”, aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e encampada por mais de uma centena de entidades que representam trabalhadores e empresários. São dez propostas para que o Estado cumpra seu papel de prover saúde, educação, segurança e justiça sem elevar a já pesada carga tributária.

A quinta proposta é combater incansavelmente a corrupção, meta que só será alcançada com uma mudança de cultura da qual os governantes não podem ficar à margem. É promissor que tenhamos, ao menos dado alguns passos para eliminar a certeza da impunidade. Mas há muito o que fazer, tanto na punição dos que desviaram recursos quanto na consolidação do respeito aos bens públicos. Nunca foi tão necessário o sentimento da população de que aqueles que exercem função pública devem tão somente servir à nação, jamais servir-se dela.

Igualmente, chegou o momento do país discutir uma reforma política plena, que permita novas lideranças se interessarem pela política e assim participarem das decisões da nossa sociedade. Uma nova geração de nomes e valores que terão a missão de construir um país melhor. Algumas sementes já germinam, mas somente darão frutos se conseguirem se imunizar do fisiologismo que hoje impera. Também não se admitem mais os enormes déficits públicos, alicerçados em um estado agigantado e ineficiente. A estruturação de novo Brasil passa pela necessidade de redistribuição da arrecadação, fortalecendo estados e municípios e afastando a dependência destes do poder central, fazendo com que a política se faça apenas em prol dos interesses públicos e não dos interesses individuais e partidários.

O crescimento brasileiro só será possível se houver um basta na malversação da boa fé, virtude vilipendiada de forma rotineira em todo território nacional.

Em sua primeira fala à nação como presidente interino, Temer pediu um voto de confiança. Nossa confiança repousa na certeza de que a cidadania brasileira precisa se fortalecer a cada dia e, sobretudo, na expectativa de uma gestão pautada pelos princípios que regem a boa administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Se o presidente interino também rogou que trabalhemos em vez de falar em crise, precisamos que o exemplo venha de cima, pois a classe média e trabalhadora já vem fazendo a sua parte. Em relação aos advogados do Paraná, tenham certeza de que seguirão com seu trabalho para levar o Brasil ao lugar que lhe é próprio. O de um país com justiça, liberdade e prosperidade.

José Augusto Araújo de Noronha é presidente da OAB Paraná.