Justiça indeniza homem por fotos em parada gay

Um homem entrou na Justiça, solicitando danos morais contra a empresa TNL PCS, do Grupo Oi. O jovem estava em uma Parada Gay em Copacabana, quando foi fotografado, sem autorização. A imagem foi comercializada, pela empresa, como papel de parede de celulares. Por decisão da 27ª Câmara Cível, o rapaz irá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

“Em resumo, pode-se afirmar que a ré, sem autorização formal, captou foto do autor em evento público e a utilizou em produtos de sua linha de negócios, angariando proventos em razão disso. Estar em público não permite ou faz presumir a autorização para uso de imagem alheia”, considerou o desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho, relator do processo.

Processo nº: 0417758-70.2010.8.19.0001

MG/ SF