Prefeitura derruba aumento de ISS após manifestação da OAB Paraná

Confirmada a derrubada do aumento do ISS. Conforme o que prenunciou ontem o líder do governo na Câmara de Vereadores de Curitiba, vereador Pier Petruzziello, o Executivo Municipal retirou da pauta o projeto que aumentava imposto dos profissionais liberais. A proposta, formulada pelo prefeito Rafael Greca, previa que em vez de um valor fixo anual, modelo em vigor, advogados, médicos, dentistas, contadores e outros profissionais liberais, passassem a recolher 5% do seu faturamento para o ISS. Na Câmara, o secretário municipal de governo também retirou o projeto que elevava as alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).

O presidente da OAB Paraná esteve ontem numa reunião convocada pelo Presidente da Câmara, Serginho do Posto, para tratar do assunto. Representando a advocacia, José Augusto Araújo de Noronha, reforçou o pleito de que não houvesse mudança em relação ao imposto. Também estiveram presentes a essa reunião representantes das demais categorias profissionais atingidas. “Foi uma decisão sensata e não esperaríamos outra coisa depois que tanto o Executivo, quanto os vereadores mostraram-se abertos aos argumentos. Sabemos todos que não há margem para elevação de carga tributária neste momento difícil para toda a sociedade. Mais de 20 entidades afetadas foram chamadas pelo presidente da casa e puderam falar também a outros vereadores, inclusive o líder governo. Esse caminho do diálogo é fundamental”, afirmou Noronha.

Na semana passada, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, também havia manifestado o posicionamento da advocacia para o Secretário Municipal das Finanças, Vitor Puppi.