Direito Eleitoral em debate

A Comissão de Direito Eleitoral  da OAB Londrina vai realizar o “I Encontro de Direito Eleitoral: Reforma Política - Novas Perspectivas” nos dias 28, 29 e 30 de agosto.

O evento está com uma ampla programação, que segundo o coordenador da comissão, Alexandre Melatti, tem o objetivo de discutir o tema com profundidade.

As inscrições  já estão sendo realizadas na secretaria da OAB Londrina, ou pelo site https://www.doity.com.br/seminariodedireitoeleitoral/inscricao 

A abertura será no dia 28, às 19 horas, com debate sobre “Crise representativa e a reforma política”.

Acompanhe abaixo a programação completa:

Dia 28 -18:30min – Credenciamento

19 horas – Abertura

20 horas -  Debate: “Crise representativa e a reforma política”, com Clodomiro José Bannwart Júnior, doutor em Filosofia (2008) pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-doutoramento (2015) também pela mesma instituição (2015), especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral; e Elve Miguel Cenci:doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado C da UEL.

Dia 29 - 19 horas - “Principais aspectos processuais do Direito Eleitoral”, com Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito pela UFPR(processo civil), autor de diversos livros e artigos publicados nas áreas de processo civil e eleitoral.

19h50  - “A inconstitucionalidade da inelegibilidade da alínea G da Lei Complementar nº 64/90”, com  Orlando Moisés Fisher Pessutti,  advogado e Consultor Jurídico desde 2005; membro fundador e atual Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE;  membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR.

20h45: “Financiamento Eleitoral”, com Carla Karpstein -advogada em Curitiba, com atuação em várias campanhas eleitorais; presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (período 2007/2009; 2016/2018); Fundadora e atual secretária-geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

Dia 30 -  19 horas: “Perspectivas do novo Código Eleitoral”, com Henrique Neves da Silva – Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 2008 a 2012, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2012 a 2017.

19h50 - “Sistemas Eleitorais”, com  Eneida Desiree Salgado, mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná.

20h45 - “Aspectos Criminais do Direito Eleitoral”, com Leandro Souza Rosa, membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, membro do IPRADE, IBRADE e ABRADEP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral.

21h:30 Debate: Caixa 2: Como combater?.

O Debate será realizado entre a mesa e o público presente.