TJ-RJ condena academia a indenizar cliente molestada por professor

Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, o recurso da academia Planeta Corpo e Mente Centro de Cultura Física e Estética, de Saquarema, na Região dos Lagos, e mantiveram a decisão dada em 1ª instância de indenizar, por danos morais, uma cliente do estabelecimento em R$ 6 mil.

De acordo com os autos do processo, a vítima foi realizar o exame físico antes de começar as atividades na academia, e disse ter sido molestada pelo profissional. Segundo o relato da aluna, “ele solicitou que ela levantasse a perna da bermuda o máximo possível e apertou suas coxas, após, segurou com uma das mãos um dos seios e depois mandou que ela se deitasse de bruços, ajoelhando-se sobre a mesma e lhe apertando o corpo, e, ainda, pediu-lhe para empinar a bunda, baixando sua bermuda a ponto de deixá-la apenas de calcinha”.

No acórdão, a desembargadora relatora, Cristina Sobral, afirma que a aluna deve ser indenizada pelo transtorno.

“Deve a referida compensação, a um só tempo, reparar o prejuízo psicológico gerado pela conduta ilícita do ofensor, conferindo à vítima certo alento, mesmo que financeiro, e, também, punir o praticante do ato ilícito, contribuindo para que não volte a realizar condutas deste viés”, avaliou.

N° do processo: 0004148-60.2009.8.19.0058