Tribunal reduz gasto com aluguel após transferir varas no Paraná

Neste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reduziu em torno de R$ 223.400 o valor mensal gasto em aluguéis de imóveis no Foro Central da Comarca de Curitiba, o que significa uma economia de cerca de R$ 2,7 milhões ao ano. Isso se deve à devolução do Edifício Champagnat Tower, no bairro Bigorrilho. Nesse local estavam instaladas cinco Varas da Fazenda Pública, duas Varas de Falência e Recuperação Judicial, duas Varas de Execuções Fiscais Municipais e duas Varas de Execuções Fiscais Estaduais, além do Cartório Distribuidor.

Em maio, em razão de uma demanda de magistrados e servidores, o presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, autorizou a desocupação do espaço e a busca de locais mais adequados. Um projeto que envolveu a participação de diversos departamentos e garantiu a transferência para prédios mais próximos ao Centro Cívico.

Os quatro primeiros andares do Edifício Montepar (Fórum Cível I) receberam as Varas de Execuções Fiscais Estaduais e o Cartório Distribuidor. O 13º andar da Sede Mauá, por sua vez, foi reservado para a utilização das Varas de Execuções Fiscais Municipais. Para a ocupação das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública foi alugado um edifício na Rua da Glória, próximo ao Fórum da Família, da Criança e do Adolescente. Para a 2ª Vara da Fazenda Pública, o Tribunal de Justiça alugou um edifício na Rua Nilo Peçanha.

Entre os meses de maio e setembro foram realizados estudos e projetos, por parte do Departamento de Engenharia e Arquitetura, para avaliação da possibilidade de ocupar espaços vagos e para verificar a necessidade de alugar edifícios mais adequados para todas as Varas. Diferentes locais foram escolhidos, próximos a outras unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça, atendendo aos princípios da eficiência e da economicidade.

Também participou do processo o Departamento do Patrimônio, com a definição e controle da movimentação dos bens permanentes e materiais de consumo nas novas unidades, além de estudos e pareceres relacionados aos aspectos legais das relações contratuais nos edifícios alugados. O Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados contribuiu para o gerenciamento do processo de mudança, coordenando o trabalho de colaboradores terceirizados. Além disso, o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação garantiu a instalação de toda a rede lógica e de comunicação dos novos espaços.

A mudança ocorreu entre setembro e novembro, período em que o atendimento dessas unidades foi suspenso. No entanto, a readequação dos espaços ocorreu por etapas, com o objetivo de não causar prejuízos aos Jurisdicionados, Advogados, Magistrados e Servidores, garantindo a continuidade do andamento processual. Entre os dias 1º e 6 de setembro o expediente e os prazos processuais foram suspensos para a mudança nas Varas de Execuções Fiscais Estaduais. Logo em seguida, foram transferidas as Varas de Execuções Fiscais Municipais entre 12 e 15 de setembro. A partir do fim do mesmo mês até o início de outubro, ocorreu a mudança nas Varas da Fazenda Pública, com exceção da 2ª Vara da Fazenda Pública, que foi transferida entre os dias 6 e 17 de novembro.

As configurações espaciais dos novos ambientes são mais adequadas para o trabalho de magistrados e servidores, garantindo também um maior conforto para o público externo. Esses novos locais contam com salas de audiências, salas da assessoria e gabinetes dos juízes titulares e substitutos, cartórios e salas de arquivo, para o armazenamento de processos físicos. A estrutura agora está mais condizente com as necessidades do Tribunal de Justiça, e a localização também proporciona uma vantagem para operadores do Direito que acessam o Poder Judiciário. Como a maior parte das unidades judiciais do Foro Central de Curitiba estão concentradas na região do Centro Cívico, essa nova localização facilita o acesso de procuradores de órgãos públicos e de advogados que atuam nos feitos relacionados à Fazenda Pública.