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Innovare premia iniciativas para aprimoramento da Justiça em 2017
A 14ª edição do Prêmio Innovare foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça (5), e contou com a presença de ministros, juristas e personalidades jurídicas. Considerada a mais importante premiação da justiça brasileira, o Innovare procura valorizar iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de justiça, sejam eles de natureza administrativa ou judicial.
A ministra presidente, Laurita Vaz, prestigiou o evento acompanhada do vice-presidente, Humberto Martins, e dos ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Marco Buzzi, Rogerio Schietti Cruz e Ribeiro Dantas; além dos ministros aposentados Cesar Asfor Rocha, Gilson Dipp e Sidnei Beneti.
Neste ano, o número de inscritos foi o segundo maior desde a criação do evento, em 2004. O Innovare recebeu 710 práticas das quais 13 foram selecionadas para a grande final. Os projetos concorreram nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania — esta última criada em 2015 para receber inscrições da sociedade civil.
Valorizando ideias
Todas as práticas foram avaliadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integraram a comissão julgadora. A categoria com maior participação foi Justiça e Cidadania (324 proponentes).
Além das seis categorias, a novidade deste ano foi o prêmio de destaque para os projetos que abordaram o tema Sistema Penitenciário. A iniciativa vencedora foi “Meninas Que Encantam”, implementada em um presídio do Ceará, que combate a discriminação a detentos transgêneros. O prêmio foi entregue pelo ministro aposentado do STF Ayres Britto, que é presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.
Entre os participantes do concurso, estavam magistrados, membros dos Ministérios Públicos estaduais e Federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil. As práticas vencedoras de 2017 foram:
CATEGORIA TRIBUNAL
Amparando filhos – transformando realidades (GO)
Autor: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Inscrita pelo Des. Gilberto Marques Filho e pelo juiz Fernando Augusto C. de Rezende
CATEGORIA JUIZ
Sistema de apreciação antecipada de benefícios – SAAB (Teresina / PI)
Autor: José Vidal de Freitas Filho
CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO
GesPro – Projeto de gestão administrativa das promotorias (Florianópolis / SC)
Autora: Barbara Elisa Heise e Karin Maria Sohnlein
CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA
Defesa dos direitos indígenas (Belém / PA)
Autor: Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira
CATEGORIA ADVOCACIA
Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social (Porto Alegre / RS)
Autor: Roberta Arabiani Siqueira
CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA
Visão de liberdade (Maringá / PR)
Autor: Antonio Tadeu Rodrigues
Para saber mais sobre os projetos vencedores do Prêmio Innovare 2017, acesse o site.
Fonte: STJ