OAB apresenta à governadora pleito pela criação de secretaria especial para a administração penintenciária

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, levou à governadora Cida Borghetti o pedido pela criação da Secretaria Especial de Administração Penitenciária, desvinculando a gestão do sistema penal da pasta da Segurança Pública. A proposta foi apresentada em reunião no Palácio Iguaçu, no início da noite desta segunda-feira (23), e foi bem recebida pela governadora.

O pedido foi aprovado pelos conselheiros da OAB, na última reunião do Conselho Pleno. Segundo Noronha, essa é uma antiga reivindicação da Ordem, para que o tema seja tratado com a importância merecida.  “A experiência da vinculação da administração penitenciária à segurança pública não se mostrou viável, pelo gigantismo da pasta e seus inúmeros problemas. O sistema penal merece um cuidado especial e deve ser gerido de forma técnica, para que as políticas públicas nesta área, com seus graves problemas, sejam mais profícuas”, disse o presidente da OAB Paraná.

Do encontro participaram também o secretário de Segurança Pública, Júlio Reis, e autoridades da Polícia Militar. Noronha esteve acompanhado do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, Alexandre Salomão, e da conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, coordenadora do projeto OAB Cidadania. Na oportunidade, o presidente e a conselheira entregaram à governadora e ao secretário de Segurança o convite para o evento que comemora os 20 anos do projeto, marcado para o dia 5 de junho.