OAB sediará congresso sobre tributação na era digital

A OAB Paraná será sede na próxima semana do IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com foco nas questões de tributação na era digital e colaborativa. “Procuramos organizar o programa de forma que 80% do evento se dedicasse ao debate da repercussão tributária sobre as novas tecnologias. Uber, criptomoedas, streaming, Netlifx, Spotfy  têm  gerado muitas dúvidas no que concerne à tributação”, explica a professora Betina Grupenmacher, presidente do Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE, que promove o evento em parceria com a Universidade Federal do Paraná.

O Congresso acontece de 8 a 10 de agosto, com o apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná. De acordo com o presidente da comissão, Fábio Grillo, o alto nível dos palestrantes foi determinante para o apoio que a Ordem deu ao congresso, possibilitando aos advogados paranaenses ouvir nomes como os advogados Roque Carrazza e Misabel Derzi, ministros Luiz Edson Fachin e Joel Paciornik, desembargador Leandro Paulsen, entre outros.

“Nós que frequentamos fóruns de discussão no Brasil e no exterior sabemos como é difícil juntar um rol de palestrantes do nível que está nesta programação. Para o advogado iniciante na área tributária, isso é fundamental, porque esses grandes professores sempre nos passam uma visão principiológica e sistemática do Direito Tributário que normalmente não é repassada nos cursos de Direito. E para os advogados experientes é a oportunidade de ouvir o que esses professores estão trazendo de mais atual no enfrentamento dessas novas situações vividas pela sociedade”, reiterou.

Dúvidas – O congresso tem o objetivo de deixar mais clara a situação com as novas tecnologias no que concerne à tributação. “Nosso sistema constitucional não acomoda essas novas atividades e precisa de uma alteração significativa que contemple essa nova realidade”, afirma Betina. “Na dúvida, essas atividades tecnológicas acabam não pagando tributo nenhum, o que não é o ideal, pois são formas de manifestação de riqueza e deveriam estar sujeitas à tributação. Enquanto algumas deixam de pagar, outras acabam pagando duplamente, submetendo-se à tributação de estado e município”, relata.

Outra abordagem do congresso refere-se à tributação na era colaborativa. “Colaborativa porque a tecnologia gerou muitos instrumentos de colaboração entre fisco e contribuinte. Isso diminui o custo da administração fazendária, que transfere para o contribuinte a responsabilidade por várias tarefas que eram dela”, explica. Temas relacionados ao processo tributário administrativo e judicial também estão na pauta do evento.

A professora Betina Grupenmacher enalteceu ainda o incentivo que a OAB está dando ao acolher o congresso. “Temos sempre que ressaltar essa importância da intersecção entre a prática e a teoria, porque uma não vive sem a outra. Chego a me emocionar com o apoio que tenho recebido da OAB Paraná nas duas últimas edições do congresso, dando uma demonstração clara de que valoriza a discussão acadêmica com vistas à  aplicação prática e um direito melhor para todos.”

O congresso é promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE  e pela Universidade Federal do Paraná,  com apoio da OAB Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná e Instituto de Direito Tributário do Paraná.