OAB PR pedirá ajuste no edital da PM-PR

A OAB Paraná, através do seu presidente, José Augusto Araújo de Noronha, pedirá que a Polícia Militar do Paraná modifique ou faça a supressão do termo “masculinidade”, caracterizado no Anexo II do recém-publicado edital de concurso para cadetes.

No ponto C31 do perfil profissiográfico, o edital apresenta a característica da “masculinidade” como uma das que serão avaliadas no teste psicológico dos candidatos.

A masculinidade está descrita de forma equivocada como “a capacidade de o indivíduo não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se (sic) facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

A descrição não possui respaldo legal, técnico e há grande dificuldade de análise efetiva do requisito, sobretudo por não estar o critério de acordo com o que se deseja do perfil policial do século XXI. A OAB Paraná acredita que a melhoria da segurança pública passa pela atuação dos policiais dentro dos critérios de plena obediência à norma constitucional e legal, inclusive com policiais preparados para a utilização de tecnologia e moderna atuação para o combate da criminalidade, e não focados em características que possam levar ao falso conceito do que se deseja uma polícia insensível e violenta.

Nesse momento de grave crise da segurança pública nacional, é desejável que tenhamos policiais preparados e ajustados para o cumprimento da lei, assim como prontos para lidar com situações próprias da atividade profissional confiadas a cada integrante da Polícia Militar.

A OAB PR acredita que a Polícia Militar reconhecerá o equívoco e manifesta seu pedido de pronta correção do edital.