OAB acompanhará auditoria de urnas no dia 19

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná foi chamado a acompanhar a auditoria de urnas a ser feita na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no dia 19 de outubro de 2018, a partir das 8h. A auditoria foi deferida pelo Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Gilberto Ferreira, em atendimento a pedido do Partido Social Liberal (PSL), cuja petição elenca alguns problemas relatados por eleitores em seções específicas, no primeiro turno da eleição.

Além da data da auditoria, o desembargador fixou para a véspera, 18 de outubro, às 14h, a audiência pública para a instalação da auditoria (confira aqui a decisão). Também foram convidados a acompanhar os trabalhos representantes a Procuradora Regional Eleitoral e presidentes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, da Comissão de Segurança Permanente e juiz membro do TRE-PR, da Associação de Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP), da Associação Paranaense de Imprensa (API) e ainda um representante das redes de televisão do Paraná.

No dia 10 de outubro, o presidente Noronha, participou de reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Luiz Taro Oyama, e com os desembargadores Gilberto Ferreira e Luiz Fernando Penteado, para discutir a apuração de denúncias de falhas técnicas em algumas urnas eletrônicas. Também estiveram presentes membros do Ministério Público do Paraná e o representante do Partido Social Liberal, o advogado Gustavo Kfouri.

Noronha tem ressaltado que o objetivo da OAB Paraná, como instituição apartidária, é resguardar a legitimidade e a integralidade da votação. “A instituição foi designada para acompanhar a situação para  dar a segurança à população. Temos acompanhado todos os procedimentos de votação, da lacração e verificação da integralidade da urna eletrônica”, afirma Noronha.

Na reunião do dia 10, o presidente do TRE-PR explicou que serão feitas auditorias das urnas impugnadas e que novos aparelhos serão acrescentados no segundo turno. “Ambos os candidatos estarão convidados para acompanhar esta auditoria”, declarou. Oyama esclareceu ainda que podem ocorrer falham técnicas ou operacionais e frisou que a verificação de qualquer falha técnica que possa ocorrer nas urnas eletrônicas é interesse não só dos eleitores, mas da Justiça Eleitoral, “que trabalha sempre em busca da excelência na prestação de serviço para garantir a legitimidade do processo eleitoral”.

De acordo com a decisão da Corregedoria Regional do TRE-PR, o trabalho de auditoria será levado à apreciação da Corte, que o examinará e dará ampla publicidade ao texto.