Magistrada deve informar sobre declarações referentes a ministro do STF

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), preste informações a respeito de declaração que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo STF na mídia.

Segundo a notícia, a magistrada declarou que “um ministro do Supremo Tribunal Federal [Dias Toffoli] chamar de movimento um golpe reconhecido historicamente é tripudiar sobre a história brasileira. De algum modo é desrespeitar as nossas vítimas”, e que “o Judiciário está disfuncional em relação ao sistema democrático”.

Em sua decisão, o ministro afirmou que o fato, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III, LOMAN, artigo 36, III) e determinou que a desembargadora apresente informações em um prazo de 15 dias.