Justiça busca amparo em práticas indígenas para ressocialização de adolescentes

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) e a Unochapecó, promoveu neste mês, em Chapecó, o evento "Justiça Restaurativa e Socioeducação: Outros Olhares".

Mais de 140 pessoas participaram das discussões - 30 vagas foram disponibilizadas apenas para magistrados e servidores do PJSC - sobre essa nova perspectiva de resolução de conflitos, cujo objetivo é buscar uma forma diferente de lidar com os litígios cotidianos. Suas técnicas, nos últimos tempos, ganharam espaço também como alternativas ao trabalho de ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade.

Uma das interessantes metodologias da Justiça Restaurativa debatidas no evento foi a dos Círculos de Construção de Paz. Ela tem por base o modo como ancestrais indígenas europeus e norte-americanos resolviam seus conflitos. Nesses grupos, quando surgia um problema, todos sentavam em círculo e conversavam até encontrarem uma solução adequada. Com isso, consegue-se eliminar a questão hierárquica e garantir que todos estejam no mesmo patamar de importância, sejam ouvidos e possam se posicionar de forma segura.

Desta forma, a Justiça Restaurativa busca resgatar esses valores e adaptá-los para a realidade atual. No caso de atos infracionais cometidos por adolescentes, por exemplo, a técnica restaurativa busca alternativas capazes de promover a reparação dos danos causados pela situação. Ou seja, as vítimas têm a oportunidade de expor seus sentimentos, e todos os envolvidos trabalham juntos na procura de uma solução que corrija os danos e restaure os laços sociais.

O evento ocorreu ao longo da última quinta-feira (4/7) no campus da Unochapecó, e contou com palestras do procurador de justiça aposentado Afonso Armando Konzen, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e da especialista em psicoterapia familiar e de casal Rafaela Duso. Ambos discorreram sobre a possibilidade da implantação da Justiça Restaurativa como uma política do atendimento socioeducativo.

Na mesa de abertura dos trabalhos estava a juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt, titular da Vara da Infância e da Juventude de Chapecó, que no ato representou a desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e da Juventude do TJ (com informações de Ana Vertuoso - Assessoria de Imprensa Unoesc).