TJ-MG nega reintegração de posse em comunidade quilombola

Durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, desembargadores que compõem a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) decidiram indeferir pedido de reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, que foi construído pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Campo do Meio, Sul de Minas Gerais.

A reintegração de posse seria julgada no fim de 2018, mas foi adiada devido à luta das famílias, que há 20 anos vivem e produzem na terra. Cerca de 300 pessoas do Quilombo Campo Grande se reuniram em frente à sede do TJMG, no bairro da Serra, em Belo Horizonte, para acompanhar a sessão de julgamento. Eles levaram faixas e alimentos cultivados nas terras.

O relator, desembargador Luciano Pinto alegou, em seu voto, que o pedido não cumpriu os requisitos básicos, e por isso, “deu provimento ao agravo de instrumento, indeferindo a reintegração de posse”.

Os desembargadores Evandro Teixeira e Aparecida Grossi, presidente da 17ª Câmara, acompanharam o voto do relator.

Ministério Público

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira, destacou que a área onde existe a comunidade quilombola é altamente produtiva.

“Acompanho esse conflito desde 2004 e as cerca de 450 famílias que vivem no local, produzem milho, feijão, mandioca, amendoim, ervas medicinais, frutas e hortaliças. Além disso, foram reconhecidas pelas companhias de energia e saneamento. A comunidade já chegou a cultivar quase dois milhões de pés de café”, argumentou o procurador de justiça, durante a sessão de julgamento.

Afonso Henrique de Miranda Teixeira é coordenador do centro de apoio operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais.