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Operador do mensalão terá novo trabalho

O empresário operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, 58 anos, recebeu nesta quarta-feira /6/11), autorização para ser encaminhado para trabalho em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto com autorização para trabalho externo.

De acordo com o processo, Marcos Valério foi condenado a 37 anos, cinco meses e seis dias de prisão, em regime fechado, em razão dos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado como operador do escândalo do mensalão e em 15 de novembro de 2013, iniciou o cumprimento da pena.

decisão foi da juíza da Vara de Execuções Penais, Miriam Vaz Chagas, que analisou pedido da defesa do apenado que apresentou atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves informando ser Marcos Valério portador do câncer linfoma tipo não-hodgkin.

Segundo o pedido, o trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem seria incompatível com seu quadro de saúde, porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos. A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhasse a novo posto de trabalho.

“Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a juíza em sua decisão.

Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial. Cópia da decisão também foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso, relator da Ação Penal 470 (mensalão).

Fonte: TJ-MG


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