OAB Paraná lança campanha de enfrentamento à violência de gênero no período de distanciamento social

 os possíveis impactos da medida para as mulheres em situação de violência doméstica. Atenta a este tema, a OAB Paraná soma-se a outras instituições e lança uma campanha de enfrentamento à violência de gênero no período de quarentena. Esta é uma bandeira defendida intransigentemente pela seccional paranaense.

A violência de gênero é uma violação de direitos humanos que afeta gravemente a vida de milhões de mulheres e meninas no Brasil e no mundo, cujo enfrentamento requer medidas eficazes e permanentes de prevenção, proteção e garantia de seus direitos. A OAB Paraná tem apoiado e defendido a ampliação e o fortalecimento dessas medidas.

Alertas

A ONU alerta que as pandemias afetam desproporcionalmente as mulheres, pois agravam as desigualdades de gênero existentes na sociedade, e podem representar, em situação de isolamento, maiores possibilidades de mulheres e meninas sofrerem violência doméstica e familiar devido ao aumento das tensões na família. Estudos internacionais também sinalizam para a elevação do risco e para a maior “invisibilidade” da violência de gênero, especialmente no contexto doméstico e familiar, nesse período de necessário isolamento domiciliar e de suspensão de vários serviços públicos. A situação exige adequada por parte dos órgãos públicos.

Segundo Helena de Souza Rocha, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige) da OAB Paraná, “as situações estruturais de discriminação e violência vivenciadas por mulheres e meninas cotidianamente são agravadas em momentos de crise e confinamento, não só pela restrição de locomoção, mas porque há o enfraquecimento das estruturas sociais criadas para ajudá-las a sair da situação de violência e buscar ajuda”.

Flagrantes

De acordo com a delegada chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba, Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, houve aumento no número de flagrantes atendidos na última semana. “A delegacia, localizada na Casa da Mulher Brasileira, está atendendo todas as vítimas que nos procuram para registro do Boletim de Ocorrência, solicitação de medida protetiva e os demais procedimentos inerentes a esse primeiro atendimento”, disse.

“É fundamental garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra as mulheres e implementar medidas específicas para protegê-las do risco de violência doméstica e familiar, levando em consideração a dinâmica de risco imposta pela Covid-19″, afirma Helena de Souza Rocha. Para advogada, torna-se ainda mais importante, neste período, a difusão de informação que as ajudem a denunciar e sair do relacionamento abusivo.

“Apesar de defendermos que é importante o resguardo para evitar contágio em massa pelo vírus, a quarentena não está prejudicando o nosso atendimento, tendo em vista que enfrentar a violência doméstica é uma prioridade a ser observada. Portanto, caso alguma vítima esteja em dúvida, esclarecemos que a delegacia está em funcionamento, com atendimento em horário normal, atendendo todas as vítimas que nos procuram”, esclarece a delegada Emanuele. No interior do estado, os atendimentos seguem com algumas adaptações mas sem restrições, pontua delegada chefe da Delegacia da Mulher.

A OAB Paraná criou um grupo de gestão de crise que reunirá a Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (Cevige) e órgãos do sistema de justiça para discutir a violência de gênero no contexto da Covid-19. Além disso nesse momento atua no levantamento sobre os serviços disponíveis em todo o estado.

Denuncie

Os canais para denúncia e atendimento funcionam 24 horas.
Emergências – 190
Denúncias – 180
Em Curitiba:
Casa da Mulher Brasileira – (41) 3221-2701 | (41) 3221-2710
Delegacia da Mulher – (41) 3219-8600
Endereço: Avenida Paraná, 870 – Cabral
Patrulha Maria da Penha (para mulheres com medida protetiva) – 153