OAB Paraná delibera por eleições diretas no Conselho Federal, voto facultativo e eleições pela internet

Em sua sessão desta sexta-feira (8/5), realizada em plataforma virtual, o Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou favoravelmente à eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Por maioria, os conselheiros também se posicionaram pela eleição via internet, sem necessidade de comparecimento presencial a seções eleitorais, e pelo voto facultativo.

O posicionamento será encaminhado ao Conselho Federal.  De acordo com o presidente da seccional, Cássio Telles, as deliberações são o início do debate sobre outros temas relacionados ao sistema eleitoral da Ordem.

A opção pela eleição direta vem sendo defendida pela OAB Paraná. O próprio presidente Cássio Telles, enquanto conselheiro federal na gestão anterior, apresentou no Conselho Federal uma proposta de discussão nesse sentido.

“A Ordem sempre teve compromissos com a democracia e, evidentemente, a forma de eleição direta é a que melhor se coaduna com o sistema democrático. Doravante, no entendimento da OAB Paraná, o posicionamento é que toda a advocacia deve participar da escolha do presidente nacional da forma como já faz para presidência de subseções e do Conselho Seccional. Essa deliberação se harmoniza com o discurso histórico da nossa instituição”, afirmou Telles.

O tema foi debatido a partir do voto do conselheiro relator Luiz Fernando Casagrande Pereira. “A democracia na OAB funciona muito bem, menos na eleição para a diretoria do Conselho Federal. Não por acaso, a regra é chapa única, sempre de situação. É horar de virar esse jogo e entregar democracia a todo o sistema eleitoral da nossa Ordem”, declarou Pereira.

Confira a íntegra do voto aprovado pelo Conselho Pleno:

Parecer – ELEIÇÕES OAB