Ophir Cavalcante abre curso de formação política em Londrina

Nesta quinta-feira, o ex-presidente da OAB nacional Ophir Filgueiras Cavancante Júnior estará em Londrina para abertura da segunda edição do curso de Formação Política realizado pela OAB-Londrina em parceria com a Arquidiocese de Londrina (representada pela Comissão Justiça e Paz e União de Juristas Católicos), o Observatório de Gestão Pública, Ministério Público e Justiça Eleitoral.

A aula magna será ministrada por Ophir Cavalcante a partir das19h30, na sede da Subseção da OAB-Londrina.

O curso é destinado especialmente a potenciais candidatos aos cargos de Vereador e a Prefeito na Região de Londrina e também aos cidadão interessados no tema. O principal objetivo é propiciar noções jurídicas imprescindíveis ao exercício das funções públicas.

No período em que foi presidente da OAB Nacional, gestão 2010-2012, Cavalcante Junior ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade pela qual o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas políticas. “Foi uma decisão que revolucionou o sistema eleitoral, dando efetividade a uma importante ferramenta no combate à corrupção”, comenta Carlos Roberto Scalassara, um dos coordenadores do curso.

De acordo com  Scalassara,  a primeira edição do curso, realizada em 2012, mostrou a importância da iniciativa, com a diplomação de 113 participantes, alguns dos quais eleitos no pleito seguinte. “Nós pretendemos, com esse curso, incentivar os potenciais candidatos a conhecerem melhor o que significa um cargo eletivo, seus deveres e responsabilidades, a fim de que tenham noções claras do que a legislação permite ou veda”, comenta Scalassara.

Módulos

O curso terá em regra duas aulas semanais, sempre no período noturno.

Entre os módulos a serem abordados estão: Sistema Constitucional (Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal); Legislação Municipal; Direitos Fundamentais (Civis, Políticos, Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais); Políticas Públicas (formulação, gestão, controle, fiscalização, “judicialização”); Legislação Federal e Estadual; Realidade de Londrina; Administração Pública Municipal (Executivo Municipal); Legislativo Municipal; Finanças Públicas; Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos; Sistema Legal de Proteção do Interesse Público; Noções de Direito Eleitoral; Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores; e Transparência e controle social.

As inscrições custam  R$150,00.