OAB leva demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, presidentes de diversas seccionais -- entre eles José Augusto Araújo de Noronha, da OAB Paraná -- e o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem, Chico Couto, reuniram-se na noite de segunda-feira (29/8) com o procurador-chefe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto.

Os advogados apresentaram as reivindicações da classe quanto ao atendimento de demandas nas agências do INSS, tal como negativa de atendimento prioritário, excesso de burocracia documental, necessidade de apresentação por parte dos advogados de inúmeras fotocópias para acesso simples a processos e a impossibilidade de tratar de mais de um processo por atendimento.

“O que estamos requerendo é o cumprimento das nossas prerrogativas profissionais nas agências do órgão, uma vez que representamos os interesses do cidadão na condição de segurados. Já avançamos em alguns pontos mas entendemos que podemos ir mais além”, apontou Lamachia.

De acordo com Chico Couto, o posicionamento da OAB – ao buscar um diálogo cada vez mais próximo com o INSS – é histórico para a advocacia previdenciária. “Não há porque falar em excesso de burocracia se o que as duas instituições desejam é a proteção do segurado. Hoje temos um número altíssimo de indeferimentos nas agências previdenciárias e este, assim como outros fatores, prejudicam o cidadão”, lamentou.

Prioridades

Na reunião, OAB e INSS decidiram criar uma agenda conjunta para viabilizar formas de atendimento informatizado e digital aos advogados previdenciários, em um sistema que priorize as demandas em detrimento da apresentação repetitiva de documentos, marcação de sucessivas audiências e enfrentamento de longas filas.

O procurador-chefe do INSS disse ver com bons olhos a informatização do atendimento. Ele também prometeu não poupar esforços para que esta seja a solução e colocou-se à disposição da OAB. “Sou advogado e compreendo as reivindicações. Não faz sentido que o representante do segurado, ao precisar tirar duas cópias de um processo, perca um dia inteiro”, afirmou.