Com partes no Brasil e Estados Unidos, juíza realiza audiência virtual para guarda de menores

A distância não foi empecilho para a realização de uma audiência para guarda provisória de menores, promovida pela juíza Simone Pedra Reis, que responde pela comarca de Padre Bernardo. No município goiano, moram os dois irmãos, de oito e 13 anos, enquanto a irmã mais velha, que buscava a tutela dos caçulas, reside nos Estados Unidos. Com utilização da plataforma Zoom, para videoconferência, partes, advogados e Ministério Público participaram da oitiva, que culminou no deferimento da guarda provisória à autora.

Consta dos autos que os dois irmãos menores residem com o pai desde 2017, após a morte da mãe. Na época, a irmã mais velha se mudou para os Estados Unidos, onde reside em situação legal, como cidadã norte-americana. Dessa forma, a fim de “zelar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento de seus irmãos, e propiciar-lhes melhores condições de vida”, ela requereu a guarda, com a anuência do genitor viúvo.

Na decisão, a magistrada reconheceu que, “desde o falecimento da mãe dos menores, eles transferiram a figura materna para a requerente, que deseja prestar assistência material, moral e educacional aos irmãos”. Além disso, a juíza destacou que a medida tem caráter provisório, sendo “concedida para fins de regularização do visto dos infantes, a qual poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que haja alteração substancial no quadro fático”, conforme o artigo 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O deferimento da guarda provisória foi possível após ouvir as partes, mesmo de forma remota. Para a juíza autora da decisão, é importante reconhecer “os ganhos trazidos pela videoconferência, que permite a rápida solução dos processos e relativiza até mesmo as fronteiras geográficas”.