OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres”

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, nesta segunda-feira (8), um debate virtual alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O evento marcou o lançamento da campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres” e fomentou a discussão de gênero, um dos temas centrais da sociedade brasileira nos últimos anos.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, diz tratar-se de um 8 de março diferente, no qual é necessário relembrar conquistas, mas também de se manter alerta. “É momento de pensar as perspectivas de gênero de uma forma muito peculiar. Não construiremos uma sociedade com igualdade sem que os homens estejam ao nosso lado. Todo dia é dia de fazer algo por essa luta”, pontuou.

Para a conselheira federal decana e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, duas das principais finalidades da OAB são a defesa da Constituição e dos Direitos Humanos. “Nesse sentido está o nosso compromisso personalíssimo e indelegável com a cidadania. Cabe a nós tornar o mundo possível tendo como firmamento, dentro do presente, a luz constitucional. É necessário efetivarmos sempre os ditames da justiça, da fraternidade e da igualdade”, enumerou. 

A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela, destacou que o momento é de reflexão diante dos inúmeros desafios que se apresentam às mulheres. Ela falou que as oportunidades ao público feminino são mais restritas, mesmo quando as mulheres têm as mesmas qualificações que os homens. “A violência doméstica é o desaguar de todos esses desafios. Mulher não é propriedade de ninguém e esse é um problema de enfrentamento do Estado”, resumiu. 

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, destacou que a causa feminina é um termômetro da sociedade e da democracia. “O isolamento social trouxe dois fenômenos preocupantes: o aumento da violência contra a mulher e a redução dos registros de ocorrência. Ciente dessa dura realidade, a OAB aprovou a Súmula 09/2019, que impede a inscrição de bacharéis em Direito acusados de agressões contra mulheres. No início do ano passado, apresentamos um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de discutir essa realidade, e encaminhamos ofícios ao CNJ e ao Ministério da Mulher com sugestões de fortalecimento da proteção às mulheres durante o isolamento social. A OAB não irá se omitir”, apontou Viana.

Também participaram a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira; a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glícia Salmeron; a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini; a secretária da comissão, Cláudia Sabino; a secretária-adjunta da comissão, Marisa Gaudio; as membros da comissão, Cláudia Sobreiro e Izabel Braga; a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, Sandra Albuquerque Dino; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a presidente da OAB-AM, Grace Benayon; a vice-presidente da OAB-RO, Solange Silva; a vice-presidente da OAB-MG, Helena Delamonica; e as conselheiras federais Valentina Jungmann (GO) e Silvia Nogueira (PE) 

A solenidade contou ainda com as presenças do coordenador nacional das Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin; do presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, Armando de Souza; do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota; e do conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).

A campanha

A iniciativa da OAB visa conscientizar a sociedade – em seus mais diversos setores – acerca da necessidade de respeitar a mulher por meio da igualdade de oportunidades, ferramentas e representatividade, medidas que, quando desrespeitadas, contribuem diretamente para os elevados níveis de feminicídio no Brasil.