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Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

50% dos magistrados brasileiros afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um índice mais elevado na América Latina, de 65%. Nos demais países, a média fica entre 30% e 40%. Apenas Chile e Equador têm níveis inferiores a 25%.

Os dados são do “Perfil da Magistratura Latinoamericana”, estudo feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e a Federação Latinoamericana de Magistrados (Flam).

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.

Ainda conforme a pesquisa, apenas 20% dos magistrados do Brasil se sentem totalmente seguros, enquanto 15% se sentem totalmente inseguros.

Os mesmos índices são de 46% e 3%, respectivamente, no Chile. Já na Bolívia, a situação é oposta: a insegurança é de 42% e somente 3% dos juízes não temem por sua segurança. Em todos os países, menos da metade se sentem totalmente seguros.

Para reforçar a segurança, 47% dos entrevistados brasileiros sugeriram a efetivação de colegiados para análise de crimes mais graves. O mesmo item tem adesão de 93% na República Dominicana e de 21% no Chile.

Outras providências com maior aprovação no Brasil são a blindagem dos veículos oficiais, com 27%; a escolta pessoal, com a mesma porcentagem; a alteração no horário de trabalho, com 16%; e a mudança de localização do fórum para zonas centrais, com 10%.

“O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latinoamericanas”, explica a juíza Caroline Tauk, integrante do CPJ da AMB. Ela apresentou a pesquisa à Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta segunda-feira (6/2). “Precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos”, completa.

Também participou da reunião o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-presidente da AMB: “É a primeira vez que se realiza uma sondagem dessa dimensão com tamanha diversidade de informações de tantos países da América Latina ao mesmo tempo”, indicou ele.

O Perfil da Magistratura Latinoamericana abrange questões sobre prestação jurisdicional, relação com outros Poderes e democracia. Futuramente, serão trazidos dados sobre a saúde dos juízes, discriminação dentro do Judiciário, ambiente de trabalho, uso de redes sociais, atuação durante a crise de Covid-19 e Justiça criminal.

O objetivo do levantamento é conhecer a percepção da magistratura latinoamericana a respeito do funcionamento do sistema judicial e as dificuldades enfrentadas, para formar uma estratégia comum de atuação.

Consultor Jurídico