«« Voltar

Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro

Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado na Serra. As aves silvestres estavam trancafiadas em sete gaiolas na casa do réu. Pelo crime ambiental, ele recebeu pena de seis meses de detenção em regime aberto, reprimenda substituída por prestação de serviços à comunidade. A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal da comarca de Lages.

Segundo a denúncia, a polícia militar fazia patrulhamento pelas ruas do bairro onde o réu residia. Ao avistar os policiais, o homem apresentou comportamento estranho. Fugiu e não obedeceu a ordem de parada dos agentes, que o acompanharam até a casa. Foi então que viram duas gaiolas com pássaros do lado de fora. A polícia ambiental foi acionada e encontrou na residência outras cinco aves silvestres, todas criadas sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Em juízo, o réu afirmou que foi até o mato para capturar os pássaros com um alçapão, mas sabia que não poderia mantê-los daquela maneira. Foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade.

TJ-SC