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Homem é preso por violência contra a esposa no momento em que oficiala de justiça chega para intimá-lo

A oficiala de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, Juliana Costa, identificou sinais de violência contra a mulher, ao chegar, para cumprir ordem judicial, no endereço de um acusado de suposta prática de crime praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público, no final de janeiro deste ano, e a oficiala foi até a residência do denunciado entregar o mandado de citação para ele responder à acusação, por meio de advogado ou defensor, no prazo de 10 dias, na 3ª Vara da Mulher, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Ao chegar à residência do denunciado para cumprir o mandado de citação, na tarde dessa quarta-feira (15), e apresentar as suas credenciais, Juliana Costa não conseguiu avistar o acusado, que se encontrava no interior do imóvel e evitou ir ao encontro da oficiala. Ela percebeu, porém, que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressão recente pelo corpo, como hematomas no rosto.

De imediato, Juliana Costa comunicou o fato ao Secretário da Central de Mandados, Charles Pimentel, que realizou consulta no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) e verificou que havia contra o denunciado uma medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, o que indicava o descumprimento de ordem judicial, passível de prisão. A Central de Mandados entrou em contato com a Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do Maranhão, que enviou uma viatura ao local e realizou a prisão do acusado por descumprir medida protetiva. Neste momento, a oficiala de justiça aproveitou a oportunidade e deu cumprimento ao mandado de citação, que fora objeto da sua diligência.

“Foi um ato de inteligência e de perspicácia. Graças à atitude dela, foi possível prender um agressor que descumpria uma medida protetiva e poderia ameaçar a integridade física da sua companheira”, destacou o secretário da Central de Mandados, parabenizando Juliana Costa pela atitude.

Nos grupos de WhatsAap de oficiais de justiça, o exemplo da servidora repercutiu de forma positiva e ela recebeu várias mensagens cumprimentando-a pelo comportamento exemplar. “Que a atitude dela contagie a nossa unidade, para fazermos um pouco mais do que se espera de nós”, disse o oficial Adoniran Sousa. “Parabéns pela coragem”, felicitou outro colega de trabalho. Juliana agradeceu as felicitações, mas fez questão de reconhecer o apoio do secretário da Central de Mandados escrevendo: “Sem você a missão não teria sido exitosa”, afirmou.

TJ-MA