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Pedidos para mudanças de nome e sexo de pessoas trans nos cartórios do Brasil quase dobram em cinco anos

Entre 2018 e 2023, o número de alterações de nome e sexo de pessoas transgênero aumentou quase 100% nos cartórios do Brasil.

A norma que autoriza a mudança de sexo em cartório foi regulamentada em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que extinguiu a necessidade de ações judiciais ou o procedimento cirúrgico para mudança de sexo.

No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 –, foram feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 –, houve 3.819 mudanças de gênero, um aumento de 99,3%.

Os dados são da Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil.

Os números mostram ainda que os dois últimos períodos de vigência da norma foram aqueles em que houve maior crescimento. Entre junho de 2021 e maio de 2022, houve aumento de 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124.

O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de gênero, um aumento de 79,8%.

Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamentação, foram 1.068 mudanças do masculino para o feminino e 798 do feminino para o masculino.

Já no último ano da norma, foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino.

IBFAM