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CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/7), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté Alexandre Mourão Mafetano, por ofensas à advogada Cinthia Souza. O caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o colegiado, que apresentaram uma reclamação disciplinar contra o promotor.

Em julgamento no Tribunal do Júri do município do interior paulista, em outubro do ano passado, Mafetano acusou Cinthia de estar “rebolando”. Na ocasião, Cinthia e Mafetano debatiam quando o promotor insinuou que o silêncio do réu seria uma prova de culpa. A advogada, então, reiterou o direito constitucional do réu e repreendeu a interpretação do promotor que, na sequência, acusou-a de ter o “hábito de rebolar”. Cinthia atribui a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada.

Ao analisar o caso, o corregedor-geral do MP, Oswaldo D’Albuquerque Neto, recomendou a abertura de PAD, decisão referendada por unanimidade pelo pleno do CNMP.

Conselho Federal - OAB