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OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB participará de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube da corte.

O Conselho Federal de OAB e diversas seccionais serão representadas pelos advogados Walter José Faiad de Moura (CFOAB); Vagner Paes Cavalcanti Filho (presidente da OAB-AL); Bernardo Riegel Coelho (OAB-MT);  Auridea Pereira Loiola Dallacqua (OAB-TO); Antônio Carlos Efing, Leandro Murilo Pereira e Emerson N. Fukushima (OAB-PR); Luiz Fernando Pacheco (OAB-SP); Márcio Melo Nogueira (presidente da OAB-RO); Sérgio Rodrigues Leonardo (presidente da OAB-MG) e Mariana Matos de Oliveira (OAB-BA).

A OAB Nacional prima pelo enfrentamento estrutural da situação envolvendo à litigância predatória associativa, participando de debates e sugerindo ações que sejam capazes de solucionar com abrangência todas as etapas do processo, bem como os atores envolvidos.

Além disso, outros cinco painéis ocorrerão durante a audiência. Serão mediados por: associações de Advogados, de Magistrados, de Defesa do Consumidor e de Processualistas; Advocacia Geral da União (AGU); pesquisadores independentes; entidades interessadas e centros de inteligências dos tribunais.

Conselho Federal - OAB