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Juíza autoriza reeducandos da penitenciária a trabalhar com limpeza pública

Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e não reincidam no crime? As respostas não são simples, há divergências, mas a grande maioria dos especialistas garante que o melhor caminho é a laborterapia.

A juíza Paula Botke e Silva, titular da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, compartilha dessa posição e deu aval para que se concretizasse um convênio entre a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Prefeitura de Florianópolis.

O projeto Reconstruindo Vidas, apresentado no parque de Coqueiros, na capital, nesta terça-feira (16), funciona assim: apenados em fase final de cumprimento de pena, já em regime semiaberto, capinam e roçam as vias públicas, como Via Expressa Sul e Beira-Mar Norte, além de cemitérios.

Para a magistrada, o projeto “é fundamental para a ressocialização porque dá um propósito aos reeducandos e mostra para a sociedade o impacto positivo do trabalho realizado por eles, o que pode reduzir o estigma”. Partiu dela a autorização para que cada um deles pudesse participar da iniciativa.

No verão, com o calor e a umidade, o mato cresce até seis vezes mais e exige repasses frequentes nos canteiros de grandes vias. Também aumentam os vetores de doenças e as demandas de praias.

“Com essa ajuda, é possível realocar os empregados efetivos e temporários para outros lugares, melhorando nossa presença na cidade”, diz o secretário municipal de Limpeza e Manutenção Urbana e presidente da Comcap, João da Luz. Ele destaca que “os reeducandos têm muita boa vontade e a qualidade do trabalho é excelente”.

De acordo com o titular da SAP, Carlos Antônio Gonçalves Alves, Santa Catarina lidera o ranking de trabalho para presos. “Hoje, 34% dos detentos trabalham, com possibilidade de aumento em breve para 45%.”

No projeto, estão previstas oito horas por dia de trabalho e, em troca, os reeducandos conquistam remição de pena de um dia a cada três trabalhados e remuneração de R$ 1,3 mil por mês. Utilizam equipamentos de proteção individual, ferramentas adequadas e vestem uniformes azuis. Aliás, os uniformes são fabricados dentro da penitenciária.

*Com informações da Prefeitura e do Governo do Estado

TJ-SC