Audiência de custódia reduz presos provisórios em 45% em Londrina

Desde setembro de 2015, todas as pessoas presas em flagrante na Comarca de Londrina (PR) têm passado pelas audiências de custódia em até 48 horas, considerando que o prazo às vezes se estende quando a detenção ocorre em fins de semana ou feriados. Dos 1.427 presos, 790 (55%) tiveram mandado de prisão expedido. Outros 21% (308) passaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 23% (329) receberam liberdade provisória. A Vara de Execuções Penais (VEP) reduziu em 45% o número de presos provisórios no município.

Em parceria com o projeto Circulando a Liberdade, realizado por Faculdade Pitágoras e Universidade Estadual de Londrina, as pessoas que ganham o direito à liberdade provisória também são atendidas por estudantes de direito, psicologia e serviço social para que recebam orientações sobre a condição em que se encontram. Participam, ainda, de uma roda de conversa na mesma semana que teve início a prisão para que se conscientizem sobre o ato que cometeram, baseado no moderno conceito de justiça restaurativa. O objetivo é humanizar o processo e ajudar os acusados a realizarem uma reflexão sobre as consequências do que praticam.

Curitiba foi a segunda capital brasileira a receber um Centro de Audiências de Custódia, após São Paulo. Inaugurado em 15 de janeiro, o centro funciona desde dezembro do ano passado. As audiências de custódia começaram a ser realizadas em Curitiba em julho de 2015. No Paraná, além de Curitiba, Londrina, Cascavel, Maringá e Foz do Iguaçu também já implantaram o projeto, que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).