15/09/2020
Diretor do Fórum de Londrina dará orientações para retomada das atividades presenciais em live
15/09/2020
Confira o Plantão 38ª Semana - 14 a 21/09/2020
14/09/2020
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
14/09/2020
OAB-PR: Promulgada a lei que converte cargos de desembargador em funções de 1º grau
14/09/2020
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, reafirma STJ
14/09/2020
Itaipu Binacional se submete apenas a tratado firmado entre Brasil e Paraguai
14/09/2020
CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais
14/09/2020
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
14/09/2020
Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
14/09/2020
Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado
14/09/2020
Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma
14/09/2020
Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios
14/09/2020
Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por nomeação tardia
14/09/2020
Justiça mantém condenação de concessionária por venda de veículo novo com defeito
14/09/2020
Justiça determina que hospital garanta direito de gestantes a acompanhante para o parto
14/09/2020
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
14/09/2020
Instagram deve reativar perfil de igreja evangélica e republicar conteúdo excluído
14/09/2020
Aluna beneficiária do FIES será indenizada por cobrança a maior da Universidade
14/09/2020
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
14/09/2020
Sem provas, motorista não será indenizado por incêndio em carro após troca de óleo
14/09/2020
Município é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
14/09/2020
Aberta chamada de trabalhos a serem apresentados no Congresso da Advocacia Criminalista da OAB-Londrina
14/09/2020
Série de eventos marca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
13/09/2020
Curso de Formação da Advocacia Dativa terá 12 módulos gratuitos. As inscrições estão abertas no site da ESA
13/09/2020
Quantidade de drogas, por si só, não justifica prisão cautelar, diz ministro do STJ
13/09/2020
Câmara pode votar na semana que vem modificações no Código de Trânsito
13/09/2020
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
12/09/2020
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
12/09/2020
STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
12/09/2020
Município indenizará servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel”
12/09/2020
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
12/09/2020
TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
12/09/2020
Justiça nega pedido de proibição de disciplina em universidade
12/09/2020
Médico estrangeiro não necessita apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa para obter registro profissional
12/09/2020
Seguradora deve restituir valores excedentes cobrados a partir de reajustes ilegais
12/09/2020
Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore
12/09/2020
Plano de saúde terá que cobrir cirurgia de idosa
12/09/2020
Moradora será indenizada após prejuízos ocasionados por “apagão”
12/09/2020
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
12/09/2020
Homem acusado duas vezes pelo mesmo crime é absolvido
12/09/2020
TJ-SP: Mantida decisão que autoriza retomada de atividades presenciais nas escolas
10/09/2020
Corregedoria da OAB solicita cópia de processo que resultou em mandados contra advogados no Rio
10/09/2020
Retomada das audiências presenciais no TRT9 está prevista para 5 de outubro
10/09/2020
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais
10/09/2020
TJ-PR atende OAB e juízes acessarão lista de dativos diretamente no Projudi
10/09/2020
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
10/09/2020
Loja de departamento terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos
10/09/2020
Justiça do Trabalho não reconhece relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo
10/09/2020
TRF4: Conciliação inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I
10/09/2020
Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa
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