22/09/2020
Primeira-dama que vai a velório em carro oficial é condenada com o marido por improbidade
22/09/2020
COVID-19: Justiça estadual não concede desconto em mensalidades pleiteado por uma estudante de design de moda
22/09/2020
Condenado pela segunda vez, Elio Fischber perde o cargo de procurador de Justiça
22/09/2020
Ícones religiosos não podem ser retirados de praças públicas
21/09/2020
OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal
21/09/2020
TJ-PR informa que audiências nos cartórios cíveis privados podem ser realizadas
21/09/2020
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
21/09/2020
Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
21/09/2020
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
21/09/2020
Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
21/09/2020
Má conservação de rodovia estadual gera indenização por danos morais após acidente
21/09/2020
Transferência de aluna gestante entre instituições de ensino superior deve observar existência de vaga e aprovação em processo seletivo
21/09/2020
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por danos em bagagem
21/09/2020
Mulher será indenizada por atraso em obras
21/09/2020
Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
21/09/2020
Tribunal condena produtora de eventos
21/09/2020
Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral
21/09/2020
Família será indenizada pela morte do filho em baile funk
21/09/2020
Banco deverá indenizar idosa que foi induzida em erro ao contratar um empréstimo
21/09/2020
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
21/09/2020
Para manter empregos e evitar debacle, empresa consegue sustar protesto de títulos
21/09/2020
Confira o Plantão 39ª Semana - 21 a 28/09/2020
21/09/2020
Suspeita de câncer não é passaporte para progressão de regime no sistema penal, diz TJ-SC
21/09/2020
TJ-PR informa que audiências nos cartórios cíveis privados podem ser realizadas
19/09/2020
OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil
19/09/2020
Câmara pode votar na segunda-feira modificações no Código de Trânsito
19/09/2020
OAB Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
19/09/2020
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos
19/09/2020
Gravidez indesejada após cirurgia de laqueadura de trompas uterinas não configura erro médico
19/09/2020
Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
19/09/2020
Revisão em contrato de cartão de crédito somente ocorre quando comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios
19/09/2020
Após bariátrica, mulher garante direito de reparar mamas
19/09/2020
Cruzeiro muda rota e passageira terá indenização
19/09/2020
Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético
19/09/2020
Mulher que teve imagem íntima exposta será indenizada
19/09/2020
Falta de água durante casamento gera danos morais aos noivos
19/09/2020
Passageiros serão indenizados após falha em realocação da companhia aérea
19/09/2020
COVID-19: Em Curitiba, Justiça estadual mantém restrição ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos
19/09/2020
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
19/09/2020
Estudante processa universidade após ter o nome incluído em um cadastro de inadimplentes
19/09/2020
Ato ilegal de prefeito não revestido de má-fé descaracteriza improbidade administrativa
19/09/2020
Professora com filho autista, decide juiz, terá redução de jornada sem corte salarial
18/09/2020
OAB-Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
18/09/2020
Termo de cooperação une entidades no combate a fraudes em cota de gênero nas eleições
17/09/2020
Reunião entre seccional e subseções debate captação de clientela
17/09/2020
Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia
17/09/2020
Corregedoria-Geral do TJ reafirma ser indevida exigência genérica de atualização de procuração
17/09/2020
Em ofício enviado à Secretaria da Fazendo, OAB-PR pleiteia liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa
17/09/2020
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
17/09/2020
Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
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