07/10/2020
Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
07/10/2020
Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais
07/10/2020
Justiça determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental
07/10/2020
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
07/10/2020
Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
07/10/2020
Justiça nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
07/10/2020
COVID-19: Estudante de engenharia química pede a redução de 50% do valor das mensalidades
07/10/2020
TJ-SC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio
06/10/2020
WhatsApp e empresa de telefonia devem ressarcir cliente que teve celular clonado
06/10/2020
Estatuto do Idoso faz 17 anos com dificuldades de implementar políticas públicas
06/10/2020
Na primeira manhã, campanha Quero Diretas na OAB coleta mais de 3 mil assinaturas
06/10/2020
Justiça eleitoral e TikTok firmam parceria para combate à desinformação
06/10/2020
Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
06/10/2020
Agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias estrangeiras no PR têm condenação cível mantida
06/10/2020
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
06/10/2020
Justiça impõe a professor a devolução de salários ao Estado
06/10/2020
Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
06/10/2020
Justiça majora danos morais por atraso de mais de 1 ano no conserto de produto
06/10/2020
Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado por excesso de uso é indenizada
06/10/2020
Farmácia de manipulação pode vender produtos sem prescrição prévia
06/10/2020
Editora é condenada por renovação de contrato sem anuência do cliente
06/10/2020
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
06/10/2020
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
06/10/2020
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
06/10/2020
Casal é condenado por manter cães sem água e comida, expostos ao tempo
06/10/2020
Ciclo de palestras traz para debate o papel dos Cuidados Paliativos como garantia de qualidade de vida e dignidade
05/10/2020
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto Fonte: Agência Senado
05/10/2020
Na imprensa: curso gratuito de Formação Política para Mulheres promovido pela ESA é destaque no jornal Bom Dia Paraná
05/10/2020
Proposta acaba com prescrição das ações de crimes relacionados à corrupção
05/10/2020
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
05/10/2020
Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza
05/10/2020
Santander terá que pagar indenização a bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral
05/10/2020
Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
05/10/2020
É abusiva a cláusula contratual que exclui fornecimento de prótese e órtese por plano de saúde
05/10/2020
Negada liminar que pedia o pagamento do auxílio emergencial em dobro para homens provedores de famílias monoparentais
05/10/2020
Agressor do cão Sansão será julgado em vara criminal
05/10/2020
Consumidor deve ser indenizado por defeitos em carro zero
05/10/2020
Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual
05/10/2020
Município deve garantir vaga para aluno portador de autismo
05/10/2020
Estado deve arcar com internação em clínica psiquiátrica
05/10/2020
Contratante deve pagar trabalhos não finalizados por sua culpa
05/10/2020
Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra
05/10/2020
Justiça estadual determina a concessão de medicamentos que podem evitar a cegueira de paciente diabético
05/10/2020
Ex-prefeito pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal
05/10/2020
Confira o Plantão da 40ª Semana - 05 a 12/10/2020
05/10/2020
OAB-Londrina lança, nesta quarta, projeto de combate à fraude nas cotas de gênero nas eleições municipais
05/10/2020
Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-Londrina discute “Acordos no Processo Penal: fim da defesa de resistência?”
04/10/2020
TRT9 divulga portaria que disciplina expediente forense em regime de plantão no período de 6 a 12 de outubro
04/10/2020
Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária
04/10/2020
Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF
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