08/12/2022
Mulher que aplicou golpe da benzedura na própria sogra é condenada
08/12/2022
Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista
08/12/2022
Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
08/12/2022
Mãe de bebê que morreu após parto ganha direito a indenização
08/12/2022
TRF-1: Turma entende que instituição financeira tem o dever de indenizar quando causar dano aos usuários de seus serviços
08/12/2022
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo
08/12/2022
Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral
08/12/2022
Mantida justa causa de trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
08/12/2022
Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
08/12/2022
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
08/12/2022
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
08/12/2022
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
08/12/2022
INSS alerta para golpes relativos à revisão da vida toda
08/12/2022
STJ decide que apenado que se recolheu em casa no período noturno enquanto respondia inquérito e/ou ação penal tem direito à detração da pena.
08/12/2022
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial
08/12/2022
Barroso revoga decisão que reconheceu vínculo de escritório com advogada
08/12/2022
Em visita à OAB Paraná, presidente do TJ-PR anuncia contratação de 120 técnicos judiciários para o primeiro grau
08/12/2022
CNJ atende OAB e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal
08/12/2022
OAB-Londrina participa de inauguração da nova Central de Flagrantes da Polícia Civil
07/12/2022
Doações da Campanha de Natal em prol do Ilece podem ser feitas até dia 20
07/12/2022
Receba diariamente nosso informe Virtual
06/12/2022
Banco deve indenizar cliente assaltado em agência
06/12/2022
Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
06/12/2022
Médica indígena conquista direito de carregar dois nomes no registro profissional
06/12/2022
Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital
06/12/2022
Preso por engano no lugar do irmão é solto
06/12/2022
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
06/12/2022
Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas
06/12/2022
Justiça afasta incidência de ISS sobre honorários de sucumbência
06/12/2022
Valores depositados na conta de FGTS podem ser usados para quitar contrato de financiamento de imóvel fora do SFH
06/12/2022
Pista de skate em APP na praia de Arroio do Sal terá que ser demolida
06/12/2022
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
06/12/2022
Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto
06/12/2022
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
06/12/2022
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
06/12/2022
STJ: Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
06/12/2022
Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
06/12/2022
Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo
06/12/2022
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
06/12/2022
OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
05/12/2022
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
05/12/2022
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado
05/12/2022
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
05/12/2022
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
05/12/2022
Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido
05/12/2022
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
05/12/2022
Mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido
05/12/2022
Defensoria impede que plano de saúde continue a expor dados sensíveis de psicóloga
05/12/2022
Aluno sofre constrangimentos praticados por diretora de escola será indenizado por danos morais
05/12/2022
Mantida a decisão que condenou à demissão servidor de universidade federal pelo suposto crime de assédio sexual
Paginação:
««
[98]
[99]
[100]
[101]
[102]
(103)
[104]
[105]
[106]
[107]
[108]
»»
