17/08/2020
Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora
17/08/2020
Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês
17/08/2020
Advogado garante na Justiça o direito de assumir como procurador de município
17/08/2020
Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema
17/08/2020
Lives: nesta semana, veja como a advocacia está lidando com a pandemia nas áreas trabalhista e tributária
15/08/2020
A credibilidade da OAB vem de sua independência e apartidarismo – a advocacia quer uma OAB apartidária
15/08/2020
Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho
15/08/2020
Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a ex-empregado que falsificou notas fiscais para receber diárias
15/08/2020
Valores de aplicação financeira em CDB de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis
15/08/2020
Justiça nega pedido de candidata para que banca de concurso pontuasse títulos fora dos padrões exigidos em edital
15/08/2020
COVID-19: Bares que possuem autorização para atuar como “restaurante ou lanchonete” podem funcionar em Curitiba
15/08/2020
Plano de saúde indenizará por negativa de exame
15/08/2020
Justiça nega pedido de candidata para que banca de concurso pontuasse títulos fora dos padrões exigidos em edital
15/08/2020
Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento
15/08/2020
COVID-19: Justiça nega pedido para que Distrito Federal indenize policial contaminado
15/08/2020
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa
15/08/2020
Consumidora que não recebeu móveis planejados será indenizada
15/08/2020
Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito
15/08/2020
Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia
15/08/2020
Ex-companheiro que permaneceu na posse de imóvel do casal deve prestar contas
15/08/2020
Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, TJ-SC nega reduzir mensalidades escolares
15/08/2020
Homem é condenado por crime ambiental após cortar vegetação nativa e exótica
14/08/2020
Médico de Família é tema de live da comissão da Mulher Advogada da Subseção Londrina
13/08/2020
OAB - Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil
13/08/2020
Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
13/08/2020
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
13/08/2020
Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados
13/08/2020
INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural do interior do RS
13/08/2020
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
13/08/2020
Tribunal nega pedido de farmácia para manipular fórmulas com derivados ou fitofármacos à base de cannabis sativa
13/08/2020
Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário
13/08/2020
Empresa é condenada por uso de imagem de funcionário para material publicitário sem autorização
13/08/2020
Plano de saúde terá que indenizar conveniado
13/08/2020
Esporte Interativo, TNT e Space não poderão transmitir jogos do Campeonato Brasileiro
13/08/2020
TJ-DFT: Turma afasta dever de alimentos de pai idoso e doente para filho incapaz
13/08/2020
Faculdade é condenada a indenizar aluno deficiente visual
13/08/2020
Operadora e plano de saúde devem indenizar beneficiário por má prestação dos serviços
13/08/2020
Incorporadora deve ressarcir prejuízos por desabamento de muro
13/08/2020
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
13/08/2020
Município pode assumir equipamentos de UTI por dívida de IPTU em hospital desativado
13/08/2020
Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada
13/08/2020
Especialistas recomendam estudo e cuidados no campo do Direito Previdenciário
13/08/2020
Transportadora consegue desbloquear valores penhorados em uma ação de execução
13/08/2020
Comissão da OAB-Londrina discute o capitalismo consciente favorecendo o compliance, em evento on-line
12/08/2020
Corregedor abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR
12/08/2020
OAB Paraná reitera seu repúdio a toda manifestação de racismo
12/08/2020
Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
12/08/2020
Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
12/08/2020
Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco
12/08/2020
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
Paginação:
««
[159]
[160]
[161]
[162]
[163]
(164)
[165]
[166]
[167]
[168]
[169]
»»
