05/03/2019
Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital
05/03/2019
Apenas declaração de hipossuficiência é suficiente para que seja concedida assistência judiciária gratuita
05/03/2019
Justiça reconhece direito de mãe adotante
05/03/2019
Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”
05/03/2019
Supermercado deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
05/03/2019
Estudante é condenado por crime ambiental
05/03/2019
Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado
05/03/2019
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
05/03/2019
Fazenda do Estado deve adiantar verbas para perícia em estabelecimento prisional
28/02/2019
OAB lança a campanha Carnaval sem assédio
28/02/2019
STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
28/02/2019
ESA disponibiliza nova atualização do CPC Anotado
28/02/2019
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
28/02/2019
Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente
28/02/2019
STJ: Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
28/02/2019
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
28/02/2019
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
28/02/2019
Pregão é a modalidade mais adequada para a contração pela CEF de distribuição de serviços lotéricos
28/02/2019
UF-PR deve dar posse a músico que possui formação acadêmica superior à exigida em concurso de regente
28/02/2019
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso
28/02/2019
Processo é extinto por conter pedidos iguais a de ação anterior ajuizada pelo mesmo autor
28/02/2019
Locadora de veículos é condenada a indenizar cliente que teve prejuízos com carro enguiçado
28/02/2019
Empresa deverá indenizar prejuízos causados por seus contratados
28/02/2019
Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos
28/02/2019
Improcedente pedido de indenização em face de troca de tiros durante abordagem policial
28/02/2019
Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro
28/02/2019
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ-
28/02/2019
Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada
28/02/2019
Torcedores são afastados dos estádios por quatro anos no caso do drone
28/02/2019
Comissão prepara atividades para todo mês de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
27/02/2019
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
27/02/2019
Recesso de Carnaval: atendimento na OAB-Londrina retorna na quarta-feira
27/02/2019
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
27/02/2019
Advogado ofendido pelo exercício profissional é indenizado
27/02/2019
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
27/02/2019
Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens
27/02/2019
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
27/02/2019
Justiça Federal da 4ª Região não terá expediente durante feriado
27/02/2019
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
27/02/2019
Caixa e construtora terão que indenizar por atraso na entrega de imóvel
27/02/2019
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
27/02/2019
TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF
27/02/2019
Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente
27/02/2019
TJ-DFT: Turma concede remição de pena por aprovação no ENEM
27/02/2019
UF-MA é condenada a pagar indenização à paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
27/02/2019
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
27/02/2019
Empresa é condenada por problemas na pré-instalação de split
27/02/2019
Dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
27/02/2019
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
27/02/2019
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
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