23/01/2019
STJ: Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade
23/01/2019
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
23/01/2019
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
23/01/2019
Redução da taxa de juros condicionada à pontualidade das prestações em financiamento habitacional não configura prática de venda casada
23/01/2019
Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina e insumos
23/01/2019
Seguradora de saúde deve fornecer tratamento em casa
23/01/2019
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
23/01/2019
Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido
23/01/2019
Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’
23/01/2019
Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
23/01/2019
Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica
23/01/2019
INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes
23/01/2019
Condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões é mantida pelo TJ-SC
23/01/2019
Justiça manda soltar rapaz confundido com assassino em Guaratiba
22/01/2019
Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020
22/01/2019
Atual gestão conquistou férias para a advocacia por meio de atuação no legislativo
22/01/2019
Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
22/01/2019
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
22/01/2019
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
22/01/2019
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
22/01/2019
Município condenado a indenizar por acidente
22/01/2019
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
22/01/2019
Nem toda irregularidade administrativa se configura como ato de improbidade
22/01/2019
Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
22/01/2019
Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido
22/01/2019
Justiça condena banco por contratação indevida de empréstimo
22/01/2019
Grupo de Comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva
22/01/2019
Usina terá de indenizar familiares de mulher que morreu em acidente provocado por motorista da empresa
22/01/2019
Arquivada representação de investigação sobre suicídio de adolescente ligado a desafios na internet
22/01/2019
Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética
22/01/2019
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
22/01/2019
Oficiais da PM são condenados por corrupção em licitação do Fundo de Saúde da corporação
22/01/2019
Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
21/01/2019
OAB impetrará mandado de segurança para preservar possibilidade do Regime Anual Fixo em relação ao ISS no município de Ponta Grossa
21/01/2019
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
21/01/2019
França multa Google em US$ 57 milhões por falta de proteção de dados de usuários
21/01/2019
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
21/01/2019
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
21/01/2019
Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
21/01/2019
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
21/01/2019
Mulher é condenada por proferir ofensas e xingamentos em público
21/01/2019
Trabalhadora gestante que foi indenizada pelo empregador em razão da sua demissão não pode receber salário-maternidade
21/01/2019
Município terá de indenizar parturiente que teve sequelas graves após reação a medicação
21/01/2019
Banco deve indenizar cliente por cheques extraviados em depósito
21/01/2019
Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses
21/01/2019
Empresa tem de indenizar usuário que caiu debaixo de ônibus em movimento e teve fraturas
21/01/2019
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
21/01/2019
Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado
21/01/2019
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
21/01/2019
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
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