10/09/2018
OAB-PR: Nota pública
10/09/2018
2ª edição dos Jogos da Advocacia do Paraná reúne quase 900 participantes
10/09/2018
FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
10/09/2018
STJ: Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio
10/09/2018
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
10/09/2018
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
10/09/2018
Jovem que teve braço esmagado em portão do aeroporto Salgado Filho receberá indenização
10/09/2018
Contratada temporária ganha direito a licença-maternidade de 180 dias
10/09/2018
Legítima a apresentação de documentos públicos contemporâneos para comprovação do exercício de atividade rural
10/09/2018
TRF4 nega a agricultor posse de terreno em assentamento ocupado sem autorização do Incra
10/09/2018
Nas ações de desapropriação indireta deve-se respeitar o prazo prescricional relativo às ações de usucapião extraordinária
10/09/2018
Garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital
10/09/2018
Plano de saúde é responsabilizado por negligência na autorização de exame
10/09/2018
Concessionária deve indenizar cliente por falha na entrega de opcionais de veículo
10/09/2018
Diagnóstico errado de AIDS gera indenização
10/09/2018
Empresa deve ser indenizada por danos sofridos em acidente automobilístico
10/09/2018
Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizada
10/09/2018
TJ-SC libera página em rede social que postava críticas à atuação de vereador
10/09/2018
Sindicato é condenado por manter 400 servidores como reféns por 4 horas
10/09/2018
Válida lei que regulamenta espaços para doação de animais
08/09/2018
Digitalização: processos físicos de inscrição na OAB serão eliminados
08/09/2018
STF decide que Caixas de Assistência dos Advogados têm direito à imunidade tributária
08/09/2018
STJ: Pesquisa Pronta destaca arredondamento de vagas em concurso público
08/09/2018
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
08/09/2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
08/09/2018
Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço
08/09/2018
Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria
08/09/2018
TRF4 nega mandado de segurança de Gleisi Hoffmann para ser advogada do ex-presidente Lula
08/09/2018
Apenas a União possui competência para legislar sobre regime de portos
08/09/2018
TRF4 mantém negativa de exercício da advocacia para técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária
08/09/2018
Compradores não têm direito a indenização por carro antigo que apresentou defeitos
08/09/2018
Cobrança indevida de passagens aéreas gera indenização
08/09/2018
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
08/09/2018
Consumidores devem ser indenizados por vazamento de esgoto
08/09/2018
Filha é indenizada por veiculação de imagens de pai morto em programa de televisão
08/09/2018
Negados pedidos de bloqueio de cartões de crédito e suspensão de CNH para recebimento de crédito
08/09/2018
TJ-GO mantém condenação de jornalista Zeca Camargo por crônica sobre a morte de Cristiano Araújo
08/09/2018
Mãe de menor infrator morto enforcado será indenizada pelo Estado de Goiás
08/09/2018
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
08/09/2018
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
08/09/2018
Justiça julga ações sobre animais domésticos
06/09/2018
OAB integra campanha de arrecadação de brinquedos
05/09/2018
Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados
05/09/2018
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
05/09/2018
CAA/PR estende programa Agosto: Saúde Total até 14 de setembro
05/09/2018
Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
05/09/2018
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
05/09/2018
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
05/09/2018
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
05/09/2018
TRF4 confirma liminar que garante cirurgia para criança com deformidade no crânio
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