03/08/2018
Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
03/08/2018
Banco terá de indenizar cliente que perdeu mais de cinco horas na fila
02/08/2018
Abandono afetivo e seus aspectos jurídicos e psicológicos em debate
01/08/2018
Seminário discutirá o fim do foro privilegiado, no dia 7, na OAB-Londrina
31/07/2018
OAB: Nota de pesar pela morte do jurista Hélio Bicudo
31/07/2018
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
31/07/2018
Correição do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná. Advogados podem enviar reclamações e sugestões
31/07/2018
STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
31/07/2018
Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada
31/07/2018
TRF4 decide que plano de saúde catarinense deve manter laboratórios credenciados
31/07/2018
Trabalhador obtém majoração de indenização por dano moral e estético
31/07/2018
Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
31/07/2018
Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho
31/07/2018
Réu cujo advogado não usou tempo adequado na defesa terá novo júri
31/07/2018
Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
31/07/2018
Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer
31/07/2018
Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais
31/07/2018
Filho que agrediu e ameaçou pai de morte, após ele reclamar da casa suja, é condenado
31/07/2018
Comerciante que acionou PM para revista injusta em cliente arcará com danos morais
31/07/2018
Município suporta prejuízo por desleixo em avenida que causou acidente de motoqueiro
31/07/2018
Condenado por improbidade servidor que abasteceu veículo particular com verba pública
31/07/2018
Motorista de ônibus se nega a transportar menino com deficiência e empresa é condenada
31/07/2018
Ex-jogador de futebol será indenizado por patrocinador de clube
30/07/2018
OAB-SC requer e CNJ afasta aplicação de entendimento do TRT-12 que dificultava acesso a honorários
30/07/2018
Após ação da OAB, ANS revoga resolução que onerava usuários de planos de saúde
30/07/2018
MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
30/07/2018
OAB Paraná homenageia profissionais que completaram 50 anos de advocacia
30/07/2018
Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica
30/07/2018
Provas obtidas por meio de invasão de casa sem mandado judicial são ilegais
30/07/2018
TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
30/07/2018
Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada
30/07/2018
Negada indenização por danos morais a funcionário dos Correios que alegou não ter sido convocado para exame médico periódico
30/07/2018
Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar
30/07/2018
Anatel deve alterar regulamentação para melhorar serviços de telefonia móvel em casos de perda, roubo e furto
30/07/2018
Concedida liminar para que Luis Estevão seja conduzido sem algemas
30/07/2018
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda
30/07/2018
Idosa deve receber indenização por contrato ilegal
30/07/2018
Estado deve garantir internação de idoso com doença cardíaca em UTI
30/07/2018
Homem é condenado por injúria racial ao gritar e ameaçar trabalhador braçal por causa de barulho de betoneira
30/07/2018
TJ-DFT: Turma mantém condenação do Facebook por desativar página de deputado
30/07/2018
Objeto encontrado em nuggets não gera dever de indenizar
30/07/2018
Erro em necrotério de hospital gera indenização
30/07/2018
Ex-integrantes do Legião Urbana terão que dividir lucro de turnê com produtora
29/07/2018
Em blitz da OAB, aéreas são autuadas por irregularidades contra o consumidor
29/07/2018
Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção
29/07/2018
OAB Paraná realiza blitz no aeroporto Afonso Pena para orientar passageiros sobre seus direitos
29/07/2018
Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram direito a indenização por danos morais
29/07/2018
Negado pedido do ex-governador Beto Richa para remeter investigação sobre corrupção ao juízo eleitoral
29/07/2018
Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada
28/07/2018
TRF4 torna militar apto para Curso de Especialização de Soldados
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