09/09/2023
Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho
09/09/2023
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
09/09/2023
Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão de vigilante
09/09/2023
Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
09/09/2023
Justiça de São Paulo determina que pai deve incluir gastos com plano de saúde em pensão alimentícia
09/09/2023
Homem acusado de matar gatos em condomínio será indenizado por moradora
09/09/2023
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
09/09/2023
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
09/09/2023
Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos
09/09/2023
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
05/09/2023
Tribunal mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
05/09/2023
Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado
05/09/2023
Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
05/09/2023
Empresa deverá cumprir oferta em venda de smartphone com “cashback”
05/09/2023
Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
05/09/2023
Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
05/09/2023
Justiça suspende redes sociais de humorista acusado de discriminar minorias
05/09/2023
Pensão por morte: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
05/09/2023
DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia
05/09/2023
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
05/09/2023
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
05/09/2023
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
05/09/2023
STJ: Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
05/09/2023
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
05/09/2023
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
05/09/2023
CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência
05/09/2023
Com apenas 1,7% de juízes e juízas pretos, equidade racial segue distante na Justiça brasileira
05/09/2023
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
05/09/2023
TJ-PR divulga alterações no Projudi
05/09/2023
Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas
05/09/2023
Palestras abordarão coaching e marketing jurídico na OAB-Londrina
04/09/2023
Idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
04/09/2023
Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia
04/09/2023
Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes
04/09/2023
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para tomar posse em cargo público
04/09/2023
Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
04/09/2023
Justiça de São Paulo autoriza casamento de homem com ex-enteada
04/09/2023
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por ligações indesejadas
04/09/2023
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de 15 horas em viagem
04/09/2023
Negado o pedido de custodiado para participação em prova da segunda fase da OAB
04/09/2023
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
04/09/2023
TRF-5: Quinta turma garante atendimento domiciliar a idosa em lar geriátrico
04/09/2023
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
04/09/2023
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04/09/2023
STJ: Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
04/09/2023
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04/09/2023
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças
04/09/2023
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
04/09/2023
Judiciário no Brasil tem apenas 15% de magistrados negros, mostra CNJ
04/09/2023
Toffoli afasta vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
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