15/02/2024
Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
15/02/2024
Justiça do Rio de Janeiro concede medida cautelar contra mulher acusada de perseguir homem
15/02/2024
Desistência de parte por não poder pagar custas extingue ação e prescinde de quitação
15/02/2024
Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões
15/02/2024
TRF-1 mantém sentença que excluiu candidata suspeita de fraude de concurso
15/02/2024
Dupla é condenada por sair do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal
15/02/2024
Aprovado em concurso teve posse anulada por erro da administração e será indenizado
15/02/2024
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
15/02/2024
Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária
15/02/2024
MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
15/02/2024
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15/02/2024
STJ: Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
15/02/2024
Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
15/02/2024
Tribunais somam 40 milhões de processos com erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus
15/02/2024
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
14/02/2024
Almoço dos Advogados está agendado para dia 23
09/02/2024
Prática de cyberbullying em grupo de WhatsApp de alunos gera condenação por danos morais
09/02/2024
Decisão do TJSC reafirma que danos causados ao meio ambiente são imprescritíveis
09/02/2024
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
09/02/2024
Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
09/02/2024
Decisão: avó socioafetiva consegue guarda compartilhada do neto no Rio Grande do Sul
09/02/2024
Jornais são condenados a indenizar por extrapolar liberdade de expressão
09/02/2024
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve perfil invadido
09/02/2024
Mulher acusada de perseguição não poderá se aproximar de homem
09/02/2024
Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão
09/02/2024
Assegurado salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido
09/02/2024
TRF-3: Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
09/02/2024
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
09/02/2024
TRT-4: 6ª Turma reconhece que trabalhador despedido após aposentadoria sofreu discriminação por idade
09/02/2024
Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
09/02/2024
STJ: Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
09/02/2024
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
09/02/2024
Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet
09/02/2024
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
09/02/2024
OAB lança edital para vagas da advocacia no CNJ e CNMP
08/02/2024
Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário de SC
08/02/2024
Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz
08/02/2024
Concessionária e fabricante são responsabilizadas por incêndio em veículo
08/02/2024
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
08/02/2024
Justiça mantém condenação de mulher por maus-tratos e abandono de incapaz
08/02/2024
Menino gerado por inseminação artificial caseira tem dupla maternidade reconhecida
08/02/2024
Instituição não tem dever de indenizar aluna que descumpriu normas
08/02/2024
Justiça reconhece presença de avó materna na criação da neta e obriga avós paternos a pagarem pensão alimentícia
08/02/2024
Influencer é condenada por ofensas racistas a filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso
08/02/2024
É desnecessário esgotar buscas de outros bens do devedor para efetuar pesquisa nos sistemas informatizados
08/02/2024
Inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia
08/02/2024
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
08/02/2024
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
08/02/2024
Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
08/02/2024
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
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