13/02/2017
Mantida condenação de motorista que tentou subornar um policial rodoviário
13/02/2017
Caixa vai ter que devolver joias roubadas que iriam a leilão para proprietária
13/02/2017
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico
13/02/2017
Juiz precisa responder a todos os argumentos da defesa, diz TJ-SP
13/02/2017
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
13/02/2017
TAM é condenada a pagar R$ 25 mil por extravio de bagagem
13/02/2017
Técnica em informática deverá ressarcir notebook furtado sob sua guarda
13/02/2017
Professora difamada por alunos em rede social será indenizada
13/02/2017
Justiça autoriza mudança de nome de transexual que passou por transgenitalização
13/02/2017
Fazendeiro que ofendeu Chico Buarque paga multa
10/02/2017
OAB cobra reflexão de parlamentares sobre projeto que retira poder do TSE
10/02/2017
CNJ avalia planos de tribunais para priorizar força de trabalho do 1º grau
10/02/2017
OAB lança edital para indicação de advogados ao Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná
10/02/2017
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
10/02/2017
Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
10/02/2017
Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade
10/02/2017
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
10/02/2017
Vendedor obrigado a utilizar camisetas com logomarca de fabricantes receberá indenização
10/02/2017
Fibria indenizará técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente
10/02/2017
Casal do norte do PR recupera na Justiça imóvel vendido por falso procurador
10/02/2017
Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado
10/02/2017
Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado
10/02/2017
Médica cubana garante na Justiça o direito de continuar no “Mais Médicos”
10/02/2017
DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia
10/02/2017
Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz
10/02/2017
Moradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro
10/02/2017
Justiça presume boa-fé e faculdade terá de emitir diploma a aluno que apresentou documento irregular
10/02/2017
Município é condenado por negligência em atendimento à gestante em trabalho de parto
10/02/2017
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha
10/02/2017
Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso
10/02/2017
Por arremessar cadeiras contra a torcida rival, torcedor prestará serviço socorrendo vítimas de violência
10/02/2017
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
09/02/2017
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
09/02/2017
OAB Londrina sedia discussão sobre revisão de medidas educativas do ECA
09/02/2017
Prova dividida isenta condomínio de acusação de prática de racismo
09/02/2017
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
09/02/2017
Juíza não reconhece perseguição patronal a vendedor que não quis se fantasiar de frango
09/02/2017
Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais
09/02/2017
TRF2: INSS não pode cobrar por quantia paga a maior se recebida de boa-fé
09/02/2017
DNIT é condenado a indenizar motorista por falta de manutenção em rodovia
09/02/2017
Indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado
09/02/2017
Tabelião deve indenizar por não registrar casamento
09/02/2017
Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude
09/02/2017
Supermercado é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras
09/02/2017
Manutenção indevida de nome em cadastro de inadimplentes caracteriza dano moral
09/02/2017
Filhos que tiveram o corpo do pai extraviado no IML devem ser indenizados
09/02/2017
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus escolar
09/02/2017
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência
09/02/2017
Homem é condenado a 72 anos de prisão por inúmeros roubos e sequestros-relâmpagos
09/02/2017
Cadastro para campanha de vacinação contra pneumonia vai até 17 de fevereiro
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