28/09/2016
Empresa terá de indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento
28/09/2016
Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado
28/09/2016
TJ-SP anula julgamento de policiais condenados por ação no Carandiru
28/09/2016
TJ-SC mantém indenização a menina que teve dente quebrado em brincadeira de criança
28/09/2016
Negada indenização por gravidez após laqueadura de trompas
27/09/2016
Subseção realiza o I Simpósio de Execução Penal
27/09/2016
Presidentes de OAB reafirmam importância do direito de defesa
27/09/2016
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
27/09/2016
Em resposta a ofício da OAB Paraná, TJ-PR esclarece questão sobre contagem
27/09/2016
Agravo contra decisão monocrática em matéria penal ou processual penal não segue regras do novo CPC
27/09/2016
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
27/09/2016
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
27/09/2016
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
27/09/2016
Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais
27/09/2016
Trabalhador chamado de "favelado" é indenizado
27/09/2016
União deve indenizar paciente por cegueira decorrente de cirurgia de catarata em hospital público federal
27/09/2016
Hospitais são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência
27/09/2016
Funerária terá de indenizar consumidor
27/09/2016
Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros
27/09/2016
Juiz aceita denúncia contra torcedores que invadiram CT do São Paulo F.C.
27/09/2016
Advogada que comprou veículo com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização
27/09/2016
Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores
27/09/2016
Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia
27/09/2016
Cidadão será indenizado após ser aviltado em rodeio por ser negro, pobre e deficiente
27/09/2016
Concessionária ressarcirá cliente ao contribuir para alagamento em propriedade rural
27/09/2016
Banco comprova desatenção de cliente presa em caixa eletrônico durante a noite
26/09/2016
OAB-PR: Nota oficial sobre contagem de prazos
26/09/2016
Só 89 dos 1239 cursos de Direito do Brasil têm o selo OAB Recomenda
26/09/2016
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
26/09/2016
Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da SV 56
26/09/2016
Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio
26/09/2016
Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro
26/09/2016
Banco é obrigado a pagar diferenças de bolsa-auxílio a estagiária
26/09/2016
Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
26/09/2016
Plano de saúde e hospital devem pagar R$ 200 mil de indenização por negar tratamento de câncer
26/09/2016
Justiça nega pedido do município para não divulgar contratos e licitações em portal eletrônico
26/09/2016
Agente penitenciário não será indenizado por empresa jornalística
26/09/2016
Hospital indeniza por negligência em atendimento a recém-nascido
26/09/2016
Empresa de serviços condominiais deve indenizar morador que teve o carro arrombado em área pública
26/09/2016
Bancos são obrigados a restituir dinheiro desviado
26/09/2016
Seguradora deverá indenizar por não saber informar paradeiro de bem
26/09/2016
Hospital é condenado por troca de bebê
26/09/2016
Condenado homem que se escondeu atrás de geladeira para furtar
26/09/2016
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia
26/09/2016
Ofensas via meio virtual geram responsabilização real
26/09/2016
Empresa varejista indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha
23/09/2016
Aprovado amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais
23/09/2016
STJ: Terceira Turma reconhece repetição de indébito de verba honorária
23/09/2016
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
23/09/2016
Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos
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