21/09/2016
Multinacional de alimentos é condenada a incluir advertência a celíacos
21/09/2016
Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa
21/09/2016
Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente
21/09/2016
Passageiro que perdeu voo será indenizado
21/09/2016
Concessionária cobrirá perda de produtor por morte de 2500 aves após falta de energia
20/09/2016
Evento na OAB irá esclarecer o papel do vereador
20/09/2016
Advogados têm desconto em show de Stanley Jordan em Londrina
20/09/2016
Em nota oficial, OAB Paraná recomenda rejeição do pacotaço
20/09/2016
Em sessão especial da Câmara, Lamachia clama por mais união e tolerância no Brasil
20/09/2016
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
20/09/2016
Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição
20/09/2016
Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
20/09/2016
Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
20/09/2016
Costureira que prestava serviço para empresa de confecção e recebia pagamento por peça não tem vínculo de emprego reconhecido
20/09/2016
Advogado que ajuizou ação sem a concordância do cliente deve pagar multa e indenização por litigância de má-fé
20/09/2016
Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de contribuições previdenciárias
20/09/2016
Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas
20/09/2016
Responsabilidade solidária: CDL responde por dívida de estabelecimento associado com os Correios
20/09/2016
Decisão nega isenção de tarifa de pedágio a veículos dos correios
20/09/2016
Justiça condena banco por enviar cartão de crédito sem solicitação
20/09/2016
Tribunal mantém condenação de servidor que fraudou a Previdência Social
20/09/2016
Município deve fornecer tratamento e transporte para paciente tetraplégico
20/09/2016
Indenizada mulher que foi atingida por bala pedida
20/09/2016
Redes sociais contextualizam e autorizam condenação de homem por tráfico de drogas
20/09/2016
Empresa aérea indeniza casal que pagou assento conforto mas viajou apertado até Miami
20/09/2016
Mantida condenação de alunos que acusaram diretor de desviar verbas de escola
20/09/2016
Cliente que caiu de cadeira onde aguardava atendimento será indenizado por banco
19/09/2016
Ministro do Trabalho acolhe OAB e regulamenta portaria que defende prerrogativas da advocacia
17/09/2016
TJ estuda expandir videoconferência na justiça criminal de todo o Paraná
17/09/2016
Justiça decide em favor da OAB e suspende atividades de empresa por exercício ilegal da advocacia
17/09/2016
Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
17/09/2016
Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação
17/09/2016
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
17/09/2016
JT absolve Vigilantes do Peso de indenizar orientadora por exigir manutenção do peso
17/09/2016
Rede de drogarias não pode exigir dobra de jornada no regime de 12 x 36
17/09/2016
Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial
17/09/2016
Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria
17/09/2016
TRF2 garante aposentadoria especial a coveiro
17/09/2016
TRF3 decreta indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa
17/09/2016
TJ-SC condena troca de favores entre prefeito e gráficas que atuaram em sua campanha
17/09/2016
TRF1 concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros
17/09/2016
Companhia aérea irá indenizar portador de Doença de Parkinson por falha na prestação de serviço
17/09/2016
Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista
17/09/2016
Agência de viagem on-line é condenada por cancelamento de voo
17/09/2016
Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado
17/09/2016
Cobrança de ligação telefônica em programa de TV é declarada inexigível
17/09/2016
Construtora deve indenizar clientes que perderam chance de vender imóvel
17/09/2016
Abertas inscrições para Torneio de Futebol Suiço
16/09/2016
TRF atende OAB e fixa em 26/9 prazo para Receita criar CNPJ de sociedades unipessoais
16/09/2016
OAB busca solução para previdenciaristas em reunião com presidente do INSS
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