09/06/2016
Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade
09/06/2016
Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual tem prisão preventiva decretada
08/06/2016
CNJ: Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação
08/06/2016
OAB define estratégias de atuação para garantir respeito às prerrogativas profissionais
08/06/2016
Prazos em processos criminais eletrônicos que tramitam no STF não devem ser contados em dobro
08/06/2016
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
08/06/2016
STJ: Direito de uso de marca, partilha de pensão e rito de repetitivos em pauta
08/06/2016
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
08/06/2016
Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
08/06/2016
INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco
08/06/2016
Produto com patente estrangeira só pode prevalecer caso tenha pedido de prioridade anterior ao registro do similar nacional
08/06/2016
TRF2: não cabe exigir a devolução de verbas recebidas de boa-fé por erro do INSS
08/06/2016
Casal que teve pertences furtados em pousada será indenizado
08/06/2016
TRF1: Turma reconhece estado de necessidade e absolve parte réu do crime de estelionato previdenciário
08/06/2016
Operadora indeniza cliente por serviço em desacordo com o contrato
08/06/2016
Queda em piso molhado de casa de festa gera indenização
08/06/2016
Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento
08/06/2016
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas
08/06/2016
Construtora é condenada a pagar R$ 132 mil por não entregar imóvel no prazo
08/06/2016
Homem com prótese barrado na porta de banco será indenizado
08/06/2016
Emissora de TV e apresentador condenados por polêmica entrevista com ré confessa
08/06/2016
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
08/06/2016
Começa dia 10 correição nas Varas Federais de Londrina
07/06/2016
OAB apresenta sugestões a projeto que prevê uso de depósitos judiciais pelo município
07/06/2016
OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel
07/06/2016
Estão abertas as inscrições para o XX Exame de Ordem Unificado
07/06/2016
Juiz trabalhista acusado de venda de sentença será processado pelo CNJ
07/06/2016
STJ: Nova Pesquisa Pronta discute pensão alimentícia, locação e fixação de pena
07/06/2016
Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana
07/06/2016
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
07/06/2016
Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
07/06/2016
TRF1 garante a trabalhador o direito de receber seguro-desemprego
07/06/2016
Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar mais de 15 anos como maquinista receberá indenização por danos morais
07/06/2016
TRF3: Relator concede liberdade a presos por irregularidades na audiência de custódia
07/06/2016
TRF4 determina que SUS custeie exames de alta complexidade para paciente com leucemia crônica
07/06/2016
Familiares de passageira que morreu em acidente são indenizados
07/06/2016
Portador de deficiência mental tem direito a isenção de IPI na aquisição de veículo
07/06/2016
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia
07/06/2016
Município é obrigado a fornecer óculos para paciente com astigmatismo
07/06/2016
TJ-RJ: Órgão Especial aplica pena de censura a juiz
07/06/2016
Fiação solta de poste causa acidente e resulta em indenização
07/06/2016
Cliente será indenizada por queda em shopping center
07/06/2016
Motorista ganha indenização após ataque em rodovia de SP
07/06/2016
Juíza detecta tentativa de fraude em ação de dano moral
06/06/2016
STF atende OAB e proíbe redução do horário de atendimento no TRT-10
06/06/2016
Decisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental
06/06/2016
Magistrado que mentiu ter mestrado e doutorado é processado pelo CNJ
06/06/2016
TST: Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
06/06/2016
Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
06/06/2016
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
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