19/05/2016
Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem
19/05/2016
Seccional promove primeira reunião do Colégio de Presidentes de Subseções
19/05/2016
OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia
19/05/2016
Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização
19/05/2016
Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
19/05/2016
Banco é condenado em R$ 10 milhões por terceirização ilícita
19/05/2016
Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia
19/05/2016
Estudantes não podem ser impedidos de se formar por não terem participado de Enade
19/05/2016
Justiça anula dispensa em PDV dirigido a aposentados
19/05/2016
JBS deverá pagar tempo de troca de uniforme como hora extra
19/05/2016
Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de conclusão do ensino médio
19/05/2016
Incide IPI na importação de automóvel por pessoa física para uso próprio
19/05/2016
Concessionária terá que indenizar dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto
19/05/2016
Declaração ofensiva em processo administrativo gera dever de indenizar
19/05/2016
Estudante vítima de prisão ilegal deve receber indenização
19/05/2016
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
19/05/2016
Empresa indenizará por produto impróprio para consumo
19/05/2016
Pensão por morte será dividida entre viúva e companheira
19/05/2016
TJ-RJ mantém absolvição do jogador Adriano
19/05/2016
Passageira que lesionou a coluna por causa de freada brusca de ônibus será indenizada
18/05/2016
CAA-PR realiza, este ano, maior campanha de vacinação contra gripe
18/05/2016
OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais
18/05/2016
OAB cobra ao CNJ que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
18/05/2016
STF: 2ª Turma absolve cidadão condenado por portar munição proibida como pingente de colar
18/05/2016
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório
18/05/2016
STJ: Venda casada e revisão de alimentos estão entre destaques de julgamentos
18/05/2016
TST mantém multa à CEF por manter empregados terceirizados sem registro
18/05/2016
Justiça Militar não pode invocar legítima defesa para arquivar inquérito sobre morte de civis por PMs
18/05/2016
Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa
18/05/2016
Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé
18/05/2016
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
18/05/2016
Justiça nega indenização por suspensão de empréstimo em fase final de contratação
18/05/2016
PRF não é obrigada a guardar imagens de rodovias
18/05/2016
TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez
18/05/2016
Pensão especial depende de comprovação de dependência ou de incapacidade
18/05/2016
Justiça condena cooperativa médica a pagar indenização por danos morais
18/05/2016
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
18/05/2016
Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet
18/05/2016
Mantido flagrante de embriaguez ao volante por PRE, ainda que em rodovia federal
18/05/2016
TIM deve indenizar cliente por 'Lepo Lepo' em chamada de espera de celular
18/05/2016
Ventilador ruidoso que desrespeita ABNT resulta em danos psicológicos para vizinhança
18/05/2016
Almoço dos Advogados volta em junho
17/05/2016
Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no STF
17/05/2016
Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem a Curitiba nesta sexta-feira
17/05/2016
Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial
17/05/2016
Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
17/05/2016
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
17/05/2016
Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro
17/05/2016
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
17/05/2016
ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
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