06/05/2016
Casa de festas infantis é condenada por queda em salão
06/05/2016
Banco deve indenizar pensionista por fraude em contrato de empréstimo
06/05/2016
Consumidora que comprou panetone estragado receberá indenização
06/05/2016
Cursos do novo CPC são disponibilizados gratuitamente no acervo digital da ESA
06/05/2016
Operadora não pode suspender telefonia da Marinha por falta de pagamento
06/05/2016
OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados
05/05/2016
STF julga nesta quinta-feira (05) ação sobre linha sucessória na Presidência da República
05/05/2016
OAB repudia declaração de ministro por criticar advogados dos Correios
05/05/2016
Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1
05/05/2016
TST: Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
05/05/2016
STJ: Quarta Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
05/05/2016
Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
05/05/2016
Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho
05/05/2016
Vaga de garagem pode ser penhorada se tiver matrícula própria
05/05/2016
TRF4 determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
05/05/2016
Faculdade deverá indenizar ex-aluna por atraso na entrega do diploma
05/05/2016
Hipoteca concedida pela construtora em favor do banco credor não prevalece sobre a boa-fé do terceiro que adquire o imóvel
05/05/2016
Vendedor terá que restituir compradora após negócio malsucedido
05/05/2016
Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado
05/05/2016
Plano de saúde é obrigado a restituir procedimento cirúrgico pago pelo paciente
05/05/2016
Companhia é condenada pela demora no ressarcimento de passagem aérea cancelada
05/05/2016
Suzane von Richthofen deixa prisão em saída temporária de Dia das Mães
05/05/2016
Fabricante de armas é condenada a indenizar por defeito em produto
05/05/2016
NOTA OFICIAL DA SUBSEÇÃO DE LONDRINA SOBRE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA
05/05/2016
Palestra na OAB traz a Londrina diretor do Google
05/05/2016
Edição de Abril da Revista da Ordem está disponível no site da OAB Paraná
05/05/2016
CNJ cobra empenho dos tribunais no fortalecimento do 1º Grau
05/05/2016
Defensores pedem implantação das audiências de custódia em todo país
04/05/2016
Prerrogativas: OAB-PR tem vitória em habeas corpus no TJ em processo de advogado
04/05/2016
STJ: Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma
04/05/2016
STF: Condição de “mula” não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
04/05/2016
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
04/05/2016
Shopping de Curitiba (PR) deve instalar creche para favorecer empregadas das lojas
04/05/2016
TRF4 cassa liminar que proibia prorrogação de contratos com concessionárias no PR
04/05/2016
Copel não feriu isonomia ao conceder aumento maior aos que ganhavam menos, decide TRT
04/05/2016
Servidor tem direito às diferenças salariais se atuar em desvio de função
04/05/2016
Anvisa é condenada a indenizar empresa por destruir 6 mil caixas de bolacha
04/05/2016
Aposentado por tempo de contribuição não tem direito ao acréscimo de 25% concedido em aposentadoria por invalidez
04/05/2016
Filho dependente de pai preso enquadrado no requisito de baixa renda tem direito a receber auxílio-reclusão
04/05/2016
Passageiros impedidos de embarcar com esquis não têm direito a indenização
04/05/2016
Concessionária de rodovia não é responsável por furto de carga de caminhão
04/05/2016
Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
04/05/2016
Aposentado que tirou um tumor maligno tem direito a isenção de IRPF
04/05/2016
Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco
04/05/2016
Município indenizará agricultor que perdeu safra após acidente em estrada vicinal
04/05/2016
Francês processa empresa porque trabalho era entediante demais
04/05/2016
Presidente da OAB condena o uso do nome da instituição para a promoção de interesses políticos
04/05/2016
OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115
04/05/2016
OAB Paraná critica decisão do CNJ que suspende preenchimento de vaga do quinto no TRT9
03/05/2016
Descumprimento contratual gera dever de indenizar
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