27/04/2016
Reconhecidos danos morais a Veterinária que sofreu ofensas de cliente em rede social
27/04/2016
Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306
27/04/2016
Ophir Cavalcante abre curso de formação política em Londrina
26/04/2016
Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
26/04/2016
Recuo da Anatel! OAB agiu em defesa da sociedade
26/04/2016
Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
26/04/2016
Regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
26/04/2016
Vigilante que trabalhava em posto itinerante sem banheiro e água deve ser indenizado
26/04/2016
TST: Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
26/04/2016
TRF2 garante isenção de IRPF a portadora assintomática de câncer
26/04/2016
Caixa não é responsável por danos em imóvel que apenas financiou
26/04/2016
Consumidor que teve cartão de crédito recusado no exterior deve ser indenizado
26/04/2016
TRF da 1ª Região mantém pedido de desistência de pensão por morte sem o consentimento do INSS
26/04/2016
Companhia aérea terá de indenizar cliente por overbooking
26/04/2016
Cheque devolvido indevidamente gera danos morais
26/04/2016
Concessionária é obrigada a informar horários de ônibus
26/04/2016
Imobiliária é condenada a indenizar cliente por descumprir contrato de compra e venda
26/04/2016
Bens despachados em bagagem precisam estar declarados para eventual ressarcimento
26/04/2016
Secretaria da Saúde não pode negar atendimento a pacientes de outros municípios
26/04/2016
Rádios comunitárias também estão sujeitas ao pagamento de direitos autorais ao Ecad
26/04/2016
Empresas indenizarão mulher que caiu de escada defeituosa e quebrou prótese importada
26/04/2016
OAB agiu em defesa da sociedade
26/04/2016
Advogado que faltou a audiência é multado em 10 salários mínimos, decide TRF-4
26/04/2016
Número de crianças brasileiras adotadas por estrangeiros cai 63% em 5 anos
25/04/2016
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
25/04/2016
Corte no orçamento da Justiça do Trabalho já traz reflexos na prestação jurisdicional
25/04/2016
Natureza e volume de droga não podem ser consideradas ao mesmo tempo na dosimetria da pena
25/04/2016
União e empresas estatais encabeçam ranking de litigantes do TST
25/04/2016
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
25/04/2016
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
25/04/2016
TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
25/04/2016
Google tradutor pode ser utilizado para traduzir sentença a réu
25/04/2016
TRF4 considera legal retirada de funcionário com tatuagem não cicatrizada da linha de produção de frigorífico e nega indenização
25/04/2016
Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual
25/04/2016
TRF2: Marcas de renome merecem proteção diferenciada do INPI
25/04/2016
Defeito apresentado em calça de terno durante casamento gera dever de indenizar
25/04/2016
Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise
25/04/2016
Problemas em excursão para Disney geram dever de indenizar
25/04/2016
Professora universitária ofendida em e-mail será indenizada
25/04/2016
Postagem na internet com reclamação de furto não é considerada ofensiva
25/04/2016
Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo
25/04/2016
Pela primeira vez, livro escrito por detentos terá noite de autógrafos na prisão
25/04/2016
Autor de massacre vence ação de direitos humanos contra Estado na Noruega
25/04/2016
Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever
23/04/2016
Londrina bate recorde na campanha de vacinação
20/04/2016
STJ: Financiamento não pago e acordo de alimentos foram destaques nas turmas
20/04/2016
OAB Paraná e Conselho Federal estudam medidas contra resolução da Anatel
20/04/2016
Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico
20/04/2016
Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à homologação da rescisão
20/04/2016
Falta de comprovação da efetividade leva TRF4 a negar pílula do câncer
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