16/02/2018
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
16/02/2018
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
16/02/2018
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
16/02/2018
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
16/02/2018
TRF1 concede abreviação de curso a aluno com rendimento extraordinário
16/02/2018
Administração não pode impedir acesso a cargo público de candidato com qualificação superior à prevista no edital
16/02/2018
Município deverá indenizar por infecção durante coleta de sangue
16/02/2018
Empresa terá de indenizar por perda de domínio na internet
16/02/2018
Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos
16/02/2018
Ocupação irregular de área pública não induz à posse e não gera direitos
16/02/2018
Casal terá de indenizar pais de motociclista morto em acidente de trânsito
16/02/2018
Justiça condena BV Financeira a pagar indenização para cliente
16/02/2018
Homem e esposa grávida indenizados por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália
16/02/2018
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
16/02/2018
Justiça determina apreensão de computadores utilizados em eleição de clube paulista
16/02/2018
Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar
16/02/2018
Desabafo de cliente em rede social contra pet-shop não macula imagem do negócio
16/02/2018
Workshop põe em debate temas relevantes relacionados à família e infância
15/02/2018
Cármen Lúcia: “Temos um débito enorme com a sociedade”
15/02/2018
Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral
15/02/2018
Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência
15/02/2018
STJ: Cobrança por serviços educacionais é tema da Pesquisa Pronta
15/02/2018
Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT
15/02/2018
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
15/02/2018
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
15/02/2018
É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI
15/02/2018
Quantidade de cloreto permitida nos vinhos produzidos no Brasil é limitada a 0,2 gramas por litro
15/02/2018
TRF4 deve unificar jurisprudência sobre limite de desconto de consignado em folha de aposentados
15/02/2018
Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento
15/02/2018
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar
15/02/2018
Empresa aérea deverá indenizar por impedir embarque de menor com avó e tio
15/02/2018
Transportadora deverá indenizar prejuízos materiais por atraso na entrega de mudança
15/02/2018
Renner deve indenizar advogada que teve nome negativado indevidamente
15/02/2018
Distribuidora de energia terá que indenizar cliente por corte ilegal
15/02/2018
Mulheres são condenadas por falso testemunho
15/02/2018
Usina vai indenizar por incêndio em propriedade rural vizinha
15/02/2018
Motorista que atropelou animal na estrada será indenizado por concessionária de rodovia
15/02/2018
Filho que ameaçou e agrediu seus pais sofre condenação baseada na Lei Maria da Penha
15/02/2018
Comissão da Igualdade Racial faz homenagem a Luis Gama
09/02/2018
Clínica não deve indenizar por indicar provável sexo de feto
09/02/2018
Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso
09/02/2018
Tribunal garante isenção do imposto de renda a portadora de neoplasia maligna
09/02/2018
Pintura de muro sem autorização da proprietária não gera direito a indenização moral
09/02/2018
TJ-DFT: Turma mantém condenação em danos morais por matérias ofensivas a ministro
09/02/2018
Juiz condena homem que deixou no chão tesoura que provocou a morte de menor
09/02/2018
Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado
09/02/2018
Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
09/02/2018
Empresa de telefonia é condenada após fiação soltar e atingir motociclista
09/02/2018
Revertida decisão que proibia abate de cervos no Pampa Safari
09/02/2018
Jovem terceirizada será indenizada após sofrer assédio em seu ambiente de trabalho
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